"É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso". Foi desta forma que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro se manifestou pela primeira vez sobre o caso da menina de 11 anos (grávida de sete meses) que recorreu à justiça brasileira no sentido de ser autorizada a abortar, e foi induzida a não o fazer.
Apesar de a juíza responsável pelo caso ter alegado que autorizar um aborto nesta fase da gestão seria "homicídio", o poder judicial brasileiro anunciou que vai investigar a conduta da juíza e a decisão previamente tomada em tribunal ficou sem efeito A menina de 11 anos, que foi alvo de questões como "suportaria ficar com ele mais um pouquinho [na barriga] ?" ou "você quer ver ele nascer?", conseguiu interromper a gravidez esta quarta-feira, 22 de junho.
"O hospital comunicou ao MPF [Ministério Público Federal], no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor", informa, numa nota citada pela CNN Brasil, o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
No Brasil, a lei permite a interrupção da gravidez a qualquer momento em casos de violência sexual. No entanto, o primeiro hospital a que a menina recorreu, a 4 de maio, recusou-se a realizar o aborto sem a presença de uma autorização judicial. A justificação? A gravidez já se teria arrastado por 22 semanas e dois dias e o período limite para que o hospital realizasse um ato médico deste teor sem uma autorização do tribunal são 20 semanas, escreve o jornal "Observador".
O caso seguiu então para tribunal onde, apesar de a menina ter confessado que não sabia o que era uma interrupção voluntária da gravidez, garantiu que não queria ver o bebé nascer.
A história tornou-se mediática após o interrogatório em tribunal se tornar viral e, após semanas de indecisão, teve o desfecho que a menina e a mãe, a sua representante legal, ambicionavam. No entanto, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro não tardou a condenar a decisão.
"Um bebé de sete meses de gestação não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso", escreveu o líder brasileiro no Twitter.
Para Bolsonaro, a menina de 11 anos e o feto foram ambos vítimas do "assédio maligno de grupos pró-aborto". "Solicitei ao MJ [Ministério de Justiça] e ao MMFDH [Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos] que apurem os abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo", disse Bolsonaro, que deu como exemplo a "violação do sigilo de justiça".
Bolsonaro tem 28% das intenções de voto para as eleições presidenciais agendadas para outubro, atrás do antigo presidente brasileiro Lula da Silva, que tem 47% das intenções de voto, avança a Rádio Renascença, que acrescenta que Lula disse, em abril deste ano, que qualquer pessoa deveria poder fazer um aborto. Mas, poucos dias depois, recuou, dizendo que se opõe ao aborto, embora acredite que as mulheres devem poder fazer a escolha por questões de saúde pública.
Atualmente, no Brasil, o aborto só é permitido em casos de risco para a mãe, violação ou fetos com anencefalia.