A partir desta segunda-feira, 4 de agosto, Jair Bolsonaro está proibido de sair de casa. O ex-presidente do Brasil, que chefiou o país entre 2019 e 2022, é réu num julgamento que deve começar em setembro, por tentativa de golpe de Estado e outros crimes contra a democracia.
A prisão domiciliar foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas as medidas começaram muito antes. As primeiras restrições foram impostas a 18 de julho e motivadas por suspeitas de que Bolsonaro estaria a tentar dificultar as investigações do processo, assim como nota o "G1".
Por esse motivo, Alexandre de Moraes decidiu que Bolsonaro deveria usar pulseira eletrónica, que não poderia sair de casa à noite ou aos fins de semana, que não poderia ter contacto com outros investigados ou usar as redes sociais, nem com recurso a terceiros. Todos os telemóveis disponíveis na casa, em Brasília, foram apreendidos.
Bolsonaro também estava proibido de receber visitas (exceto de familiares próximos e advogados). De acordo com o ministro, o ex-presidente não cumpriu nenhuma ordem da Justiça. Exemplo disso é o facto de ter participado, por telefone, em manifestações, e ter aparecido num vídeo nas redes sociais.
Para Alexandre de Moraes, as ações de Bolsonaro mostram "a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar" que continue a cometer crimes. Jair foi acusado de tentar impedir a posse de Lula da Silva, de organização criminosa, de agir contra o Estado Democrático de Direito, de dano ao património público, entre outros crimes.
A pena máxima pode ultrapassar os 40 anos de prisão. Também são réus ex-ministros, militares e aliados próximos, tais como Braga Netto, Anderson Torres e Mauro Cid.