A Finlândia e a Suécia apresentaram esta quarta-feira, 18 de maio, o pedido formal para adesão à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), na sede de Bruxelas. O objetivo dos dois países é terem uma nova garantia de segurança, que apenas é possível com a defesa coletiva da NATO.

O processo burocrático até à entrada oficial na NATO poderá demorar algumas semanas. Além de que a entrada de um novo Estado-membro exige unanimidade de todos os países, o que pode não acontecer com a posição da Turquia, que já se manifestou publicamente contra estes pedidos. 

A NATO é uma grande questão para Vladimir Putin. O presidente russo recusa que a Ucrânia pertença à organização, devido à ameaça de ter a Aliança Atlântico perto das fronteiras do país.

O que é a NATO?

A NATO, também conhecida por OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em português é uma aliança política e militar com 30 países membros da Europa e da América do Norte. A NATO foi criada em 1949, durante a Guerra Fria, para impedir o crescimento da União Soviética na Europa.

Quais os Estados-membros?

Os 12 países fundadores foram a Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal e Reino Unido. Ao longo dos anos juntaram-se vários países, que atualmente constituem os 30 Estados-membro. Tais como, Grécia, Turquia, Alemanha, Espanha, República Chega, Hungria, Polónia.

Em 2004, a Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia decidiram aderir à NATO. Cinco anos depois a Albânia e Croácia também passaram a pertencer à Aliança Atlântica. As últimas adesões foram em 2017 de Montenegro e em 2020 da Macedónia.

Quem pode pertencer à NATO?

A NATO permite a adesão de “qualquer outro Estado europeu em posição de promover os princípios deste Tratado e de contribuir para a segurança da área do Atlântico Norte”.

O processo de aderir à NATO é completo, sendo necessário convencer os 30 Estados-membros sobre a sua capacidade de aceitar “as obrigações e compromissos políticos, jurídicos e militares decorrentes do Tratado de Washington e do Estudo sobre o alargamento da NATO”, explica o "Expresso".

Quais os objetivos da NATO?

O grande objetivo da NATO é manter a liberdade a segurança dos seus Estados-membros, pela via política e militar.

A defesa coletiva é a regra e princípio de ouro da NATO, que significa que se um dos Estados-membro for atacada é considerado um ataque a todos.

Porque é que os dois países não pertenciam à NATO?

A Suécia e a Finlândia assumiram uma posição de países “não alinhados” durante a Segunda Guerra Mundial, com o intuito de evitar discórdias com Moscovo.

A Finlândia tem uma preocupação extra com a Rússia, pois partilha uma fronteira de 1300 km com o país. Em 1917, a Finlândia conseguiu tornar-se independente da Rússia. Durante a Segunda Guerra Mundial combateu duas vezes contra a União Soviética e acabou por ceder 10% do seu território.

Em 1948, a Finlândia assinou um Acordo de Amizade, Cooperação e Assistência Mútua com o país vizinho, Rússia, que acabou por a isolar militarmente da Europa Ocidental, tal como explica o "Diário de Notícias". 

A posição da Suécia não está relacionada com o seu posicionamento geográfico, mas com uma questão ideológica. No pós-guerra, a Suécia decidiu apostar no diálogo multilateral e no desarmamento nuclear, trabalhando como um mediador no cenário internacional. Ainda assim, mantém um investimento mínimo na defesa militar para, se for atacada, conseguir defender-se.

O que é que mudou na posição da Finlândia e a Suécia?

O facto de dois países “não alinhados” tomarem um lado da discussão é um momento marcante para a história. A primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, referiu numa conferência de imprensa: “O não alinhamento militar serviu muito bem à Suécia, mas a nossa conclusão é que já não nos servirá no futuro”, cita o "Público".

A guerra na Ucrânia alterou radicalmente a visão dos dois países sobre a adesão à NATO. A Finlândia e a Suécia pretendem estar seguros de qualquer ataque da Rússia e a melhor forma é através da defesa coletiva da NATO.

O que pode significar a adesão à NATO dos dois países?

As forças armadas modernas, bem organizadas e com experiência da Finlândia e da Suécia seriam um benefício para a proteção e defesa de todos os Estados-membro, devido à pedra basilar da NATO, a defesa coletiva

Contudo, há o reverso da moeda, pois é possível que Putin interprete esta adesão como uma ameaça. Vladimir Putin acusa a Aliança Atlântica de não cumprir uma promessa feita em 1990, de que a NATO não iria aumentar território para leste, e assim não cercar a Rússia, explica a CNN Portugal. A Rússia sempre considerou ser o principal alvo da NATO.

Num cenário em que a adesão dos dois países seja aceite pela NATO, a Rússia pode decidir responder à nova posição da OTAN. Desta forma, os países-membros da aliança ficam mais expostos a ciberataques russos, violações do espaço aéreo ou a um possível ataque.

A Finlândia e a Suécia terão as mesmas regras que os outros países da NATO?

Ainda não se sabe. A Noruega é um Estado-membro da NATO com um modelo diferente, em comparação com os restantes países, e não autoriza bases militares estrangeiras e armas nucleares no seu território. Esta posição deve-se ao facto de este país nórdico ter uma fronteira de 196 quilómetros com a Rússia.

O modelo seguido pela Noruega é uma das possibilidades para a Finlândia, devido à sua posição geográfica com a Rússia, explicou um responsável finlandês à revista Foreign Policy, citou o "Diário de Notícias".

A Turquia é contra a adesão porquê?

Para a Finlândia e a Suécia pertencerem à NATO precisam de ser aceites por todos os Estados-membros. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, já justificou a sua oposição à adesão.

Erdogan acusa os dois países de alojarem organizações terroristas nos seus países, apelidando-os de “hotéis para terroristas”. Estas acusações surgem pela presença do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) nos dois países, que é vista como organização terrorista pela Turquia, pela União Europeia e Estados Unidos, refere o Expresso.

Qual a reação da Rússia?

Em relação à adesão da Suécia e da Finlândia, o presidente Putin refere que “a Rússia não tem problemas com esses países, já que sua entrada na NATO não cria uma ameaça”.

O líder russo diz que a NATO surge como um interesse político dos Estados Unidos. Vladimir Putin sublinha que, caso sejam colocadas “infraestruturas militares” nos dois países, a Rússia será obrigada a reagir.