Duas semanas depois do Supremo Tribunal dos Estados Unidos anular a lei que dava o direito da interrupção voluntária da gravidez, Joe Biden vai anunciar uma ordem executiva para proteger o acesso ao aborto, refere o “Observador”, citando a agência Lusa.
O presidente norte-americano vai ordenar ao Departamento de Justiça e ao Departamento de Saúde e Serviços Humanos que facilitem o processo das mulheres em acederem a medicamentos abortivos ou de viajarem para outro estado para abortarem, referem fontes citadas pela agência Associated Press. Na prática, esta ordem executiva dá a possibilidade dos dois departamentos lutarem nos tribunais para proteger as mulheres que forem acusadas de violar a nova lei do aborto.
Joe Biden pretende aplicar outras medidas para facilitar o acesso ao aborto. A ordem executiva também será direcionada a agências do governo para que aconselhem empresas médicas e seguradoras sobre o momento em que devem partilhar informações de pacientes com as autoridades. O objetivo passa, mais uma vez, por proteger as mulheres que decidam abortar.
Ainda sobre informações, o presidente norte-americano também vai pedir à Comissão Federal de Comércio para proteger a privacidade de quem procure informações online sobre saúde reprodutiva.
Aborto já foi proibido ou restringido em 21 estados
O presidente norte-americano sempre defendeu a legalização do aborto. Quando esta foi revogada, Biden demonstrou logo a sua insatisfação e preocupação com a mudança de uma lei com 50 anos. O presidente dos EUA considera que foi retirado “um direito fundamental” às norte-americanas, resultado de uma “ideologia extremista”.
O aborto já foi proibido ou restringido em 21 estados. A maior rede de clínicas de saúde reprodutivas dos Estados Unidos, a Planned Parenthood, acredita que cerca 26 estados vão proibir o aborto.
Arkansas, Wisconsin, Oklahoma, Dakota do Sul, Alabama e Missouri demoraram menos de uma semana a impedirem as mulheres de abortar, após a decisão do Supremo Tribunal. Contudo, as regras não estão exatamente iguais em todos os estados. No Arkansas, Alabama, Missouri e Dakota do Sul nunca será possível abortar, mesmo em caso de violações e incestos. Ao contrário do Oklahoma, onde é permitido abortar nessas duas situações- violações e incestos.
Ainda no Winsconsin, a legislação proíbe o aborto em quase todos os casos e ainda criminaliza quem o fizer. O procurador-geral do Arizona também pretende criminalizar a execução de todos os abortos, porque será estritamente proibido abortar em qualquer situação.
No Ohio, Carolina do Sul e Geórgia não é possível abortar depois das seis semanas e na Florida a partir das 15.