Um pouco por todo o mundo, o teletrabalho veio facilitar a vida ao reduzir as horas passadas no trânsito e nos transportes. Mas, ao mesmo tempo, veio também derrubar a barreira entre vida profissional e pessoa: tudo acontece dentro de casa e o trabalho está à distância do simples ato de ligar o computador ou ver o e-mail no telemóvel. Para travar isso, a Comissão Europeia está a estudar a regulamentação do direito a desligar das atividades laborais na União Europeia (UE), entre as quais, o teletrabalho.

A ideia é estabelecer que fora do horário laboral os trabalhadores devem, no fundo, ter direito a ignorar todas as chamadas, e-mails ou outros contactos de trabalho. "As pessoas não são robôs e não podem trabalhar 24 horas, não podem ser contactadas 24 horas por dia, sete dias por semana”, diz Nicolas Schmit, comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, de acordo com a TVI24 que cita a agência Lusa.

Especificamente sobre o teletrabalho, o comissário europeu falou sobre os desafios recentes colocados pela pandemia da COVID-19. "Todos sabemos que o teletrabalho está a criar novas condições para os trabalhadores e para as empresas e é por isso que, aliás, existe a questão do direito de desligar, porque se uma pessoa está em teletrabalho, isso não pode significar que não haja distinção entre o seu tempo de trabalho e a sua vida privada”, disse.

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A regulamentação que está a ser estudada pela Comissão Europeia pretende então definir regras para uma realidade laboral que se tornou mais expressiva com o teletrabalho, de modo a salvaguardar a saúde mental e física dos trabalhadores. Contudo, existem já regras definidas pela UE que podem e devem ser cumpridas nesse sentido. São estas um limite máximo de 48 horas de trabalho semanal, mínimo de 11 horas contínuas de descanso diário e ainda quatro semanas de férias anuais remuneradas.

Apesar dos efeitos negativos que levaram a Comissão Europeia a estipular regras para o direito a desligar do trabalho, mais de metade dos portugueses (63%) revelou que está satisfeito com o prolongamento do teletrabalho até ao final do ano, conforme definido pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o que significa que estão a favor deste sistema. A percentagem foi apurada através de um inquérito da Fixando e dá ainda conta de que apenas 5% recebe dos portugueses recebe uma compensação da sua entidade patronal para cobrir os custos associados ao teletrabalho, revela o "Noticias ao Minuto".

Para fazer face aos encargos, estão já em cima da mesa várias propostas para ajudar os trabalhares com despesas associadas ao teletrabalho. A mais recente é do Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN), que propôs que o Código do Trabalho defina um valor de 10,97€ diários, ou seja, mais 220€ mensais, para apoiar os trabalhadores em regime de teletrabalho, avança o "Público".

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