Os agricultores portugueses juntaram-se esta quinta-feira, 1 de fevereiro, à onda de protestos que se tem registado na Europa ao longo das últimas semanas contra as condições precárias e a desvalorização do setor. As manifestações previstas de norte a sul do País, especialmente junto das fronteiras, incluem cortes de estradas e tratores parados ou em circulação lenta, esperando-se várias concentrações e bloqueios à entrada de bens alimentares.

Na origem destes protestos estiveram, maioritariamente, os cortes dos apoios da Política Agrícola Comum da União Europeia, mas o descontentamento precede esta medida e é mais abrangente. Nos últimos meses, o setor agrícola europeu tem passado por um contexto difícil marcado pelo impacto das condições climáticas extremas, assim como pelo impacto da inflação, o aumento do custo dos combustíveis, e ainda a gripe das aves.

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Segundo um comunicado divulgado na quarta-feira, 31 de janeiro, pelo Movimento Civil de Agricultores de Portugal, os agricultores reclamam o direito à alimentação adequada, condições justas e a valorização da atividade, de acordo com o jornal “Expresso”, e pretendem soluções mais palpáveis.

Para contrapor, a ministra da Agricultura convocou para a tarde do mesmo dia uma conferência de imprensa, na qual anunciou um pacote de apoio de quase 500 milhões de euros, destinado a ajudar no impacto provocado pela seca. Ainda assim, a mobilização prosseguiu.

Qual é o estado dos protestos em Portugal?

Em Portugal, os protestos realizados pelos agricultores começaram a partir das 6 horas da manhã, em vários pontos do País. Foram marcadas várias manifestações pacíficas, em marcha lenta, com tratores e máquinas agrícolas, e, tal como aconteceu em outros países europeus como Alemanha ou França, algumas estradas foram cortadas, assim como os acessos à fronteira com Espanha, como relata a RTP.

Assim, os agricultores estão organizados em cinco regiões distintas: Beiras, Alentejo, Ribatejo e Oeste; Trás-os-Montes; Douro e Minho e Algarve. Desde as primeiras horas de quarta-feira que as forças de segurança se estão a preparar para estes protestos, monitorizando, segundo o "Jornal de Notícias",  durante o dia de quinta-feira as manifestações, para que não coloquem em causa a ordem pública.

Em declarações à TSF, tal como escreve o "Expresso", um dos dinamizadores do movimento no Alentejo declarou a intenção de bloquear a entrada de mercadorias alimentares por via terrestre de norte a sul do País com veículos pesados.

As intenções dos agricultores são as de reclamar vários direitos, entre eles a valorização da atividade, depois de terem sentido as consequências dos cortes dos apoios da Política Agrícola Comum da União Europeia. “Todos estes cortes – os agora conhecidos, que acumulam com outros já previstos – são fruto de más opções do Ministério da Agricultura” e “não acontecem por acaso nem por incompetência, mas sim por uma opção deliberada”, considerou a Confederação Nacional da Agricultura , citada pelo mesmo meio de comunicação social.

O que pretendem reivindicar?

De acordo com o comunicado emitido, aquilo que os agricultores portugueses pedem são, essencialmente, as melhorias dos rendimentos, com a proibição de que se pague aos agricultores abaixo do custo de produção, uma regulação do mercado com medidas que protejam agricultores e consumidores, e o fim da concorrência desleal do agronegócio internacional com produtos oriundos de países externos à União Europeia, segundo o "Expresso".

Além disso, o comunicado também pede várias alterações no programa de aplicação da Política Agrícola Comum em Portugal, com uma maior justiça na distribuição das ajudas, uma definição dos limites máximos por exploração, uma reversão dos cortes nas ajudas dos pequenos e médios agricultores e a atribuição das ajudas só a quem produz, entre outros pontos.

No imediato, aquilo que os agricultores pretendem com estas manifestações é que o Ministério da Agricultura garanta que os agricultores, "em circunstâncias idênticas às do ano anterior, e até um máximo de 25.000€ de ajuda, não sejam prejudicados pelas opções do Governo, nem que para isso se tenha de recorrer a medidas extraordinárias de carácter nacional".

Quais as estradas cortadas?

Segundo o jornal "Público", são várias as estradas do País que estão, desde as 7h30, condicionadas devido ao protesto dos agricultores, que mobiliza centenas de veículos agrícolas. Na Guarda, dezenas de máquinas agrícolas e agricultores estão a interromper desde as 6 horas a circulação na A25, entre o nó de Leomil e Vilar Formoso. O protesto está a juntar agricultores de toda a Beira Interior.

“Neste momento, na Guarda, temos a A25 condicionada ao trânsito com um corredor de emergência, com concentrações de 200 tratores. Em Portalegre, na fronteira do Caia no sentido Portugal-Espanha temos uma marcha lenta com condicionamento desta via, com uma concentração de 200 tratores”, disse o capitão João Lourenço, das Relações Públicas da GNR.

Também em Santarém há uma concentração de 100 tratores na Golegã, com condicionamento na ponte da Chamusca. “Em Beja, entre Vila Verde e Ficalho, na Estrada Nacional 260, temos uma concentração de cerca de 45 tratores e quatro viaturas pesadas”, indicou. Além disso, a EN4 junto a Elvas, no distrito de Portalegre, foi temporariamente cortada ao trânsito, no arranque de um protesto de agricultores que pretende bloquear a fronteira com Espanha.

“Estamos a fazer patrulhamento onde existe aglomeração de pessoas e viaturas de forma a garantir a segurança rodoviária, a fluidez de trânsito, a ordem e tranquilidade públicas, sobretudo nestes locais onde há concentração de pessoas, garantindo corredores alternativos nos principais eixos rodoviários”, disse. “Apelamos a todos que estejam neste protesto que não coloquem em causa os direitos das pessoas, neste caso o direito à mobilidade”, concluiu.

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