O partido Bloco de Esquerda, coordenado por Mariana Mortágua, foi acusado de despedir cinco mulheres que tinham acabado de ser mães e ainda estavam a amamentar os seus recém-nascidos entre 2022 e 2024, depois de precisarem de despedir pessoal devido aos maus resultados nas últimas três eleições. No entanto, o que está a criar alvoroço é o facto de o partido defender ativamente a legislação laboral para mulheres grávidas, puérperas e lactantes, mas, “na prática”, fazer “outra coisa”.
A notícia foi avançada pela revista “Sábado” esta terça-feira, 21 de janeiro, que falou com várias fontes próximas ao partido e às mães que foram despedidas. Ao que tudo indica, os funcionários do Bloco de Esquerda mostraram algum incómodo devido a esta questão, uma vez que o partido parece defender algo, a proteção dos direitos dessas mulheres, que depois não se traduz nas suas ações. Os casos mais recentes deram-se depois da queda do partido nas Europeias 2024, quando os seus votos desceram para metade.
Conforme indica a revista, uma delas estava no grupo parlamentar em Bruxelas desde 2004, e encontrava-se de licença de maternidade quando se deram as eleições. Por não poder ficar no país com um bebé, o partido de esquerda não abriu a hipótese de a mulher ficar em teletrabalho e não lhe renovou o contrato, fazendo com que a recente mãe ficasse desempregada.
Já a outra mulher dispensada encontrava-se no Bloco de Esquerda desde 2012, e duas fontes contaram ao meio de comunicação “que era costume altos dirigentes do BE pedirem a esta trabalhadora que fizesse trabalhos para o partido quando estava de licença de maternidade”.
No entanto, quando já tinha sido mãe de dois filhos, o mais novo, com quase 1 ano e meio, o seu contrato não foi renovado e a mulher ficou também desempregada. Estes despedimentos, segundo a revista, tinham que ver com o facto de o partido estar constantemente a perder votos nas últimas três eleições, as Presidenciais 2021, as Legislativas 2022 e as Europeias 2024, fazendo com que fosse necessário despedir pessoal. Os outros três despedimentos aconteceram precisamente dois anos antes, depois das Legislativas, quando as finanças do partido sofreram um grande impacto.
Duas das mães trabalhavam com contrato sem termo nas redes sociais do partido e ainda se encontravam a amamentar, uma com um filho de 2 anos e outra com um filho de 9 meses, pelo que, para serem despedidas, a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) precisava de dar o seu aval de forma a confirmar se era ou não um despedimento discriminatório.
"Não é proibido despedir uma mulher nessas situações. Apenas se presume que à partida é ilícito, e para que essa ilicitude seja afastada a entidade patronal tem de solicitar um parecer prévio à CITE para demonstrar que o despedimento não é discriminatório”, disse Carla Eliana Tavares, presidente da CITE, à “Sábado”.
Contudo, uma fonte disse à revista que a CITE não foi chamada e que o partido decidiu oferecer contratos de trabalho “que vigoraram entre maio e dezembro de 2022”, mas que as mulheres não chegaram a trabalhar durante esse período. Acontece que a indemnização foi paga com os salários destes novos contratos “fictícios”, e que “o partido comprou o silêncio das trabalhadoras para que a situação não se soubesse”. Além disso, a fonte confirmou que esses postos de trabalho foram ocupados "por pessoas sem filhos e sem compromissos familiares”, sendo eles um homem e a namorada de um dirigente do partido.
A “Sábado”, depois de saber sobre estes dois casos, contactou o Bloco de Esquerda para ter declarações do partido, mas a direção disse apenas que "propôs que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação da fase seguinte das suas vidas”.
Já a quinta mãe mencionada pela revista tinha, na altura, um filho de 11 meses, mas quando o partido percebeu a “ilegalidade do despedimento”, aliado ao facto de a trabalhadora não ser “elegível para apoios no desemprego”, decidiram recuar, e a mulher ainda hoje presta assessoria ao partido.