O vídeo do jovem de 12 anos atropelado na passada quinta-feira, 20 de maio, enquanto tentava fugir de atos de bullying e agressões, circula na internet e está a chocar o País. "Isso é bullying. Ele já está a chorar, vamos parar por aqui", ouve-se a certa altura no vídeo que começa com uma jovem a dar um murro no ombro do rapaz. Mas o aviso tardio de uma das colegas de nada serviu e a situação só terminou quando o jovem acabou por ser colhido por um carro.

O atropelamento aconteceu na Estrada Nacional 10-2 no Seixal, distrito de Setúbal, e já foram identificados "todos os intervenientes nas agressões", afirmou esta quarta-feira, 26 de maio, a direção nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP). Em resposta escrita à agência Lusa, a PSP confirmou "a veracidade do vídeo captado na passada quinta-feira, no Seixal", e partilhado esta terça-feira nas redes sociais, noticia a "TVI 24".

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Apesar das imagens, a PSP ainda não tem informação se este caso integra o espectro do bullying ou se se trata de uma agressão, diz Hugo Guinote, coordenador do Policiamento de Proximidade da PSP ao Expresso, que confirma que todas as crianças (sete identificadas, entre vítima, agressores e testemunhas) frequentam a escola Dr. Augusto Louro, na Arrentela, no Seixal.

Segundo Hugo Guinote, para ser considerado bullying, terá de haver um contínuo de comportamento em que poderão concorrer vários crimes, como a agressão, ameaça, injúria, difamação, perseguição, roubo ou dano — crimes esses que terão de adquirir três variáveis. "Tem de ser continuado no tempo, tem de haver uma relação de desigualdade de força entre agressores e vítima e tem de haver intenção de prejudicar a vítima", explica ao mesmo jornal.

Ministério Público e Comissão Protetora de Crianças e Jovens estão a analisar o caso

Após o sucedido, o pai da vítima, que não sofreu ferimentos graves, denunciou o caso às autoridades. "Sentimento de profunda tristeza. A falta de educação e princípios é chocante. Espero bem que as coisas sigam a lei para que este exemplo seja nacional", disse o pai do jovem de 12 anos em entrevista à TVI. 

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Questionada sobre a investigação desta ocorrência, a procuradoria-geral da República (PGR) informou que "os factos deram lugar à instauração de inquérito tutelar educativo, que corre termos na Ministério Público do Juízo de Família e Menores do Seixal". Foi ainda referido que "o inquérito tutelar educativo é de natureza reservada e encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor entre os 12 e os 16 anos", salienta a Lusa, citada pela TVI.

Célia Dias, professora e diretora do Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro afirmou que, "no dia 20 de maio, tendo a direção [da escola] tomado conhecimento do sucedido, deu início ao procedimento disciplinar previsto na lei", acrescentando que até àquele momento, "a direção não tinha conhecimento de conflitos entre estes alunos", avança a Lusa, citada pela TVI. De acordo com Célia Dias, a vítima encontra-se em recuperação, mas já regressou à escola e está a frequentar as aulas desde segunda-feira, 24 maio.

Hugo Guinote, coordenador do Policiamento de Proximidade da PSP, relembra que a autoconsciência de que o bullying existe é o primeiro passo para o mitigar. Segundo o mesmo, em ano de pandemia, foram registadas 3.300 ações de bullying e cyberbullying a cerca de 31 mil alunos e, desses, "21 mil pertencem à faixa etária dos miúdos intervenientes nesta ocorrência, ou seja, dos 11 aos 15 anos", salienta ao Expresso.

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