Foi esta quarta-feira, 31 de outubro, que foi julgado e condenado o primeiro caso de maus tratos agravados a animais de companhia depois de um homem de 60 anos ter esventrado a sua cadela grávida. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Setúbal e é a primeira desde que a lei contra crimes praticados contra animais entrou em vigor, em 2014.

Segundo o jornal "Público", o tribunal provou que Hélder Pasadinhas, um antigo enfermeiro durante a Guerra do Ultramar, realizou uma operação a "sangue frio" à sua cadela para retirar os fetos de dentro dela. Além da crueldade do procedimento, o homem não retirou dois dos fetos e apenas suturou o corte na zona abdominal deixando a parede do útero descoberta e por coser. 

Depois de terminada a cesariana, Hélder Pasadinhas colocou os quatro animais no lixo, onde viriam a morrer à fome, e deixou a sua cadela, que se chamava Pantufa sem supervisão ou apoio veterinário — tendo acabado por morrer dois dias depois. O tribunal condenou-o a 16 meses de prisão, e não aceitou a ideia de que o procedimento, que considerou ter provocado um "sofrimento atroz" na cadela, tivesse como intuito ajudar o seu animal de estimação ou salvar os cachorros.

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"Isto não foi para ajudar a cadela. Não é um motivo legítimo nem há qualquer estado de necessidade que justifique aquela intervenção. Nem de perto nem de longe”, terá afirmado o juiz ao ler a sentença do arguido, segundo avança o "Público". O juiz condenou ainda mais uma pessoa, Pedro Brinca, a uma multa de seis euros durante 60 dias por ter participado na intervenção cirúrgica. À mesma publicação, o arguido, que estaria responsável por agarrar Pantufa durante o procedimento, revelou que não vai recorrer da decisão do tribunal por considerar que a pena que lhe foi atribuída era justa.

“Ele [Hélder Pasadinhas] disse-me que tinha sido enfermeiro no Ultramar, que sabia os procedimentos e vi que tinha os instrumentos. Depois verifiquei que estava a correr mal e fui-me embora”, revelou ao jornal.

No que toca a Hélder Pasadinhas, desconhece-se para já se irá ou não recorrer da decisão visto que está desaparecido desde que fez as primeiras e únicas declarações no decorrer do processo, e onde confessou ser culpado dos crimes pelos quais era acusado.