Após a reunião de Conselho de Ministros, que decorreu desde as 10h desta quinta-feira, 29 de julho, o primeiro-ministro, António Costa, revelou as medidas que vão vigor em Portugal nos próximos meses. Foram levantadas algumas restrições, tal como se previa de acordo com o que foi dito na reunião desta semana no Infarmed, que reuniu peritos e políticos. A primeira medida das três fases de desconfinamento delineadas até outubro, será o fim da limitação horária de circulação na via pública, que atualmente impede a população de andar na rua após as 23h horas.
Na conferência de imprensa, António Costa começou por fazer um balanço dos números da pandemia e da vacinação. "Creio que é o momento de podermos passar a conduzir a gestão da pandemia em função de um critério fundamental que é a taxa de vacinação da população portuguesa", disse. De acordo com o primeiro-ministro, o objetivo é que 57% da população portuguesa esteja completamente vacinada já dia 1 de agosto e daqui a dois meses, em outubro, a taxa seja de 85% da população.
"Definimos, assim, três fases para a libertação da sociedade e da economia de um modo progressivo e gradual", disse António Costa, mas primeiro, há conjunto de medidas gerais que enquadrarão as três fases:
- Fim das medidas diferenciadas em cada concelho, "porque a taxa de vacinação é hoje sensivelmente homogénea em todo o território nacional, porque a atual variante é predominante em todo o território e, por fim, porque vamos entrar num período de grande mobilidade", justificou António Costa;
- Eliminadas restrições horárias do comércio, restauração e espetáculos, com limitação geral de estar encerrado às 2h;
- Utilização certificado digital e teste negativo como condição para realizar viagens de avião ou barco, aceder a estabelecimentos turísticos ou alojamento local, a restaurantes no interior aos fins de semana e feriados, a ginásios para aulas em grupo, temas e spas, casinos e bingos, em eventos culturais ao ar livre, com mais de mil pessoas, e em recintos fechados, com mais de 500 pessoas, e casamentos, batizados e festividades com mais de 100 pessoas.
Quanto a cada fase específica, a primeira começa já no próximo domingo, com o fim da limitação horária de circulação na via pública, a permissão de eventos desportivos com público (em linha com orientações da DGS), espetáculos culturais com limitação de 66%, casamentos e batizados com lotação de 55%, retoma da atividade dos equipamentos de diversão de acordo com as regras da DGS e o teletrabalho passa de obrigatório a recomendado.
Na primeira fase, permanecem encerrados bares e discotecas e não são permitidas festas e romarias.
Na segunda fase, prevista para o início de setembro, mais restrições serão levantadas, de acordo com António Costa. Será o fim do uso obrigatório de máscara na via pública, casamentos e batizados aumentam a lotação para 75%, bem como espetáculos culturais. Ainda em setembro os transportes públicos deixam de ter limite de lotação e os serviços públicos poderão passar a funcionar sem marcação prévia.
Em outubro, com 85% da população com vacinação completa, entram em vigor as medidas da terceira fase de desconfinamento. Passados 19 meses desde o encerramento de discotecas e bares, em outubro de 2021 poderão reabrir e receber clientes que apresentem certificado digital ou teste negativo. Nesta fase os restaurantes deixam de ter limite máximo de pessoas por grupo e acabam os limites de lotação para os mais diversos recintos.
"Vamos procurar controlar a pandemia e garantir a retoma da atividade de uma forma gradual, acompanhando o ritmo de vacinação completa da população portuguesa", diz o primeiro-ministro, que confia nas previsões do grupo de trabalho para a vacinação contra a COVID-19 em Portugal. Contudo, alerta António Costa: "Não hesitaremos em parar ou mesmo recuar se for necessário m função da evolução da pandemia".