No ano passado, 2022, foram detetados pelas autoridades de saúde portuguesas 190 casos de mutilação genital feminina. A maioria dos casos foram realizados na Guiné-Bissau (129) e na Guiné (45), mas uma destas intervenções foi realizada em Portugal. Dos 190 casos, só dois foram detetados em unidades da Administração Regional de Saúde do Centro. Os restantes foram na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, sobretudo no hospital Amadora-Sintra (38,9%) e no centro hospitalar Lisboa Central (17,4%).
Nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, assinala-se o Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, e a propósito da data. a Direção-Geral da Saúde (DGS) partilhou dados relativos aos registos da prática em Portugal.
“Este aspeto vem reforçar a informação já conhecida, tendo em conta o predomínio das comunidades imigrantes residentes em Portugal e a prevalência estimada da mutilação genital feminina nesses países”, explica a DGS. A comunidade de cidadãos da Guiné-Bissau, por exemplo, notifica casos de mutilação genital em Portugal ainda que realizados no exterior.
O valor deste ano regista um aumento de 27,4% relativamente ao período homólogo, 2021, ano em que foram registados 138 casos. Desde 2014 foram assinalados 853 casos de mutilação genital feminina em Portugal. Em 2022, foram registadas na plataforma Registo de Saúde Eletrónico complicações em 100 mulheres, correspondendo a 52,6% da totalidade dos casos.
De acordo com os registos, em 2022, a média da idade aquando da realização do procedimento foi 6,6 anos, variando entre o primeiro ano de vida e os 34 anos de idade. Em aproximadamente 73% dos casos, a mutilação ocorreu em meninas até aos 9 anos de idade.
A Mutilação Genital Feminina, que consiste na alteração ou lesão dos genitais femininos sem justificação médica, "pode causar complicações de saúde, incluindo infeção grave, dor crónica, depressão, infertilidade e morte", pode ler-se no site da Direção-Geral da Saúde.
A sexóloga Vânia Beliz explicou à MAGG que "as meninas sofrem consequências graves, quer ao nível psicológico, quer físico". "Muitas vezes, o procedimento é feito usando lâminas e outros instrumentos de corte que podem causar infeções graves nas suas genitálias", referiu a especialista.
A maioria dos registos foram feitos no âmbito da supervisão da gravidez (38,9%) e os restantes durante o puerpério (16,8%), em consulta (22,6%) ou em situações de internamento (21,6%). Da totalidade dos 190 casos de mutilação genital feminina, os profissionais de saúde intervieram em 84,2% (160) dos casos, "no âmbito do esclarecimento dos direitos da mulher numa perspetiva educativa e preventiva".
A circuncisão feminina é punida por lei no nosso País. Segundo o artigo 144º do Código Penal, "quem mutilar genitalmente, total ou parcialmente, pessoa do sexo feminino através de clitoridectomia, de infibulação, de excisão ou de qualquer outra prática lesiva do aparelho genital feminino por razões não médicas é punido com pena de prisão de dois a 10 anos".
Uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é erradicar a prática até 2030.