Aplicação de botox (toxina botulínica), preenchimentos com ácido hialurónico e peelings químicos são alguns exemplos de procedimentos estéticos contra os sinais de envelhecimento que têm levado cada vez mais pessoas a fazer queixas à Ordem dos Médicos (OM) desde 2021, na sequência de resultados "aquém das expectativas" ou "dismorfias complexas”, revela a OM ao jornal "Público".

O aumento das queixas — só este ano, o Conselho Disciplinar Regional do Norte já contabiliza cinco — estará relacionado com o aumento da procura por intervenções estéticas nos últimos cinco anos e também com a falta de regulamentação relativamente a quem as pode fazer.

"Não há ainda uma definição clara sobre os critérios de formação subjacentes a esta competência para a realização destas práticas na área da dermoestética, qualquer médico — independentemente da especialidade, do seu conhecimento, treino ou experiência prévia — as pode fazer”, refere a presidente do Conselho Disciplinar Regional do Norte, Fátima Carvalho.

Tem medo de fazer uma intervenção estética? Nós também tínhamos. Até fazermos
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Aquilo que diz a regulamentação é que "os atos profissionais próprios dos médicos, a sua responsabilidade, autonomia e limites determina que o médico deve sempre respeitar as qualificações e aptidões que forem reconhecidas pela Ordem e abster-se de praticar atos para os quais não esteja técnica ou cientificamente preparado", continua.

Contudo, a maioria dos médicos alvo de queixa não são dermatologistas ou cirurgiões plásticos, de acordo com a presidente do Conselho Disciplinar Regional do Sul da OM, Maria do Céu Machado, e alguns deles realizam formações na área da estética fora do País, "desconhecendo-se a sua validação efetiva", acrescenta Fátima Carvalho.

Para contornar a situação, já foi criado um grupo de trabalho para estabelecer normas de formação na Medicina Estética, sendo que a OM espera que fiquem consolidadas já em 2022. As únicas especialidades que oferecem formação teórica e prática sobre Medicina Estética são a "Dermatovenereologia e de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética", segundo o presidente do colégio da especialidade de Dermatovenereologia, Paulo Filipe — mas há muitos médicos dentistas que também estão a aplicar estes procedimentos.

A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) defende-se, dizendo que "na medicina dentária, as técnicas envolvendo toxina botulínica e ácido hialurónico, tal como todos os atos clínicos inerentes à prática clínica dos médicos dentistas, requerem conhecimento técnico-científico exigente e complexo, obrigando a atualização permanente de todos os médicos dentistas à evolução científica”. Os procedimentos são usados tanto para fins estéticos, como para "tratamento das anomalias e doenças dos dentes, boca, maxilares e estruturas anexas”, e estão inclusive previstos no Estatuto da OMD.

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