António Costa, primeiro-ministro português, já avançou com o despacho que concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, 21 de fevereiro, aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado. É uma tendência que não se inverte, tendo em conta que o mesmo aconteceu em 2022.
Embora este dia "não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei", o primeiro-ministro sustenta que existe em Portugal "uma tradição consolidada de organização de festas neste período", avança o "Público", citando o despacho. É por isso que este dia continua a ser concedido aos trabalhadores da função pública.
No entanto, nem todos poderão gozar desta folga extra. Isto porque exceptuam-se "os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente", continua o despacho.
"Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respectivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente", lê-se no documento, citado pela mesma publicação.
A única vez em que António Costa não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, desde que assumiu o cargo de primeiro-ministro em novembro de 2015, foi há dois anos. É que, em 2021, o País estava sob estado de emergência, com dever geral de recolhimento, graças à pandemia da COVID-19, pelo que o dia não foi dado aos trabalhadores da função pública.