O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Luís Meira, foi acusado esta quinta-feira, 28 de janeiro, de vacinar "dezenas de profissionais não-essenciais e que não são profissionais de saúde", contrariando as indicações do Ministério da Saúde.
A denuncia é feita pela Associação Nacional de Emergência e Proteção Civil (APROSOC) numa nota a que a TSF teve acesso. Luís Meira terá requisitado "dezenas de vacinas a mais para imunizar funcionários do instituto, prestadores de serviços e colaboradores externos, parte dos quais seus amigos pessoais, violando as indicações do plano de vacinação" contra a COVID-19, continua a nota.
Entre as pessoas vacinadas indevidamente estão "Pedro Coelho dos Santos, jornalista e assessor pessoal de Luís Meira, e seu amigo pessoal; Ana Gomes, assessora jurídica do presidente do INEM, bem como todos os diretores por Luís Meira nomeados, foram vacinados, tendo parte deles hoje [28 de janeiro] recebido a segunda dose da vacina", enumera a APROSOC.
Os nomes apontados constam numa lista em formato Excel a que Associação teve acesso, que terá circulado "entre os diretores regionais e Luís Meira, numa tentativa de manter confidencial a atitude ilegal", afirma a Associação.
INEM nega "todas e quaisquer acusações de favorecimento pessoal"
Perante as acusações, o INEM já reagiu, desmentindo o sucedido. "O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) solicitou apenas vacinas para os profissionais prioritários, tendo recebido as 1.174 doses de vacina anti-COVID-19 Comirnaty® (Pfizer-BioNTech) solicitadas, que foram administradas a todos os profissionais prioritários que manifestaram interesse em ser vacinados", disse em comunicado.
Contudo, no decorrer do processo de vacinação, "foram identificados profissionais prioritários que não preenchiam os critérios para poderem receber a primeira dose da vacina, de acordo com as indicações de segurança do fabricante (Pfizer), nomeadamente por apresentarem contraindicações, com diagnóstico ou presença de sintomas indicadores de COVID-19, ou que tinham estado doentes com COVID-19 há menos de 90 dias", levando o INEM a canalizar as vacinas para outras pessoas, de modo a que não fossem desperdiçadas.
Este processo de "identificação dos profissionais a serem vacinados, foi conduzido pelas Delegações Regionais do INEM", afirma o INEM.
"Considerando o tempo reduzido para administração da vacina, que após a descongelação deve ser administrada no prazo máximo de 120 horas, bem como as recomendações da Agência Europeia do Medicamento de que qualquer vacina não utilizada deveria ser descartada após a diluição, acrescido do facto de ser possível extrair seis doses por frasco, e não apenas as cinco doses inicialmente estipuladas (de acordo com as indicações do INFARMED), foi possível administrar as doses sobrantes aos profissionais do INEM que dão suporte à atividade de Emergência Médica, para evitar o desperdício destas", continua o comunicado.
O INEM esclarece ainda o porquê de não ter vacinado pessoas externas à Instituição que pertencessem a grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19. "Os prazos estipulados para administração das vacinas após descongelação e diluição, bem como a logística de todo este processo de vacinação, nomeadamente a exigência de condições de assepsia na sua preparação, não permitiriam a administração destas doses sobrantes a pessoas externas, e em ambientes externos ao INEM".
No entanto, os frascos não abertos, esclarece, foram encaminhados para "Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da região centro e sul, em articulação com as ARSLVT e Centro", depois de garantir de que a segurança das vacinas não era colocada em causa.
Uma onda de polémica
A administração de vacinas a profissionais não essenciais ou de grupos prioritários no INEM levou um quadro da própria Instituição a condenar a atitude. "É incompreensível que o presidente do INEM, sendo médico, esteja a vacinar seguranças e funcionárias da limpeza, quando há colegas de primeira linha ainda por vacinar", disse ao "Correio da Manhã". "É escandaloso, não se pode falar em sobras, porque foram largas dezenas de pessoas que foram vacinadas, contrariando o despacho do Ministério da Saúde, que é claro, quanto aos profissionais prioritários", continuou.
Também Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, mostrou-se contra o sucedido. "É uma decisão muito grave, porque o decreto-lei é muito claro".
Não é a primeira vez que a alteração das prioridades de vacinação, anunciada esta segunda-feira, 25, pela ministra da Saúde, Marta Temido, e o consequente incumprimento das regras impostas levanta polémica. O mesmo aconteceu quando foi conhecido que titulares de órgãos de soberania, deputados, funcionários da Assembleia, membros dos órgãos das Regiões Autónomas e presidentes de câmara passariam fazer parte de grupos prioritários do Plano de Vacinação .
"Não aceitamos que os órgãos de soberania sejam vacinados primeiro do que todos os enfermeiros que trabalham no SNS, em regime liberal ou em estabelecimentos de saúde privados (consultórios, clínicas, centros de enfermagem ou outros similares). É inadmissível que aqueles que cuidam e estão em contacto direto com os doentes (COVID ou não-COVID) sejam preteridos em prol dos que exercem cargos políticos e que podem desempenhar as suas funções em regime de teletrabalho", criticaram os dirigentes da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros esta segunda-feira, 25, de acordo com o jornal "Expresso".