O aumento da licença de maternidade em Portugal é um tema que há muito que tem vindo a ser discutido. No caso da licença portuguesa, a mesma é atribuída por um período de 120 dias — quatro meses — após o parto, sendo também possível escolher o período de 150 dias, embora com diferenças nos subsídios pagos pela Segurança Social.

A licença atual pode ser partilhada por ambos os pais, mas a mãe é obrigada a gozar seis semanas de licença após o parto. No caso de nascimento de gémeos, os pais têm direito a gozar 30 dias extra por criança.

Em outros países da Europa já existem condições mais favoráveis para os pais, sendo as mulheres as principais visadas nas licenças, para ficarem mais tempo em casa com os filhos: na Alemanha, por exemplo, os pais podem usufruir de um período de três anos de licença após o nascimento da criança, podendo este tempo ser dividido entre pai e mãe. Mais, este período pode ser alternado e gozado até aos 8 anos do filho.

Guia para uma licença de maternidade informada
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Agora, surge uma petição pública online que pede um aumento da licença de maternidade para 36 meses, o que corresponde a um período de três anos. Apesar de não ser claro a data de criação da petição, esta já conta com mais de 12 mil assinaturas.

Na descrição da mesma, pode ler-se uma mensagem deixada pelos criadores da petição, que afirma que o aumento da licença de maternidade "é uma necessidade e uma realidade".

"As crianças na primeira infância necessitam de cuidados e atividades individualizadas com vista ao seu bom desenvolvimento. Está provado cientificamente que as crianças necessitam de toque não intencional para se desenvolverem bem e serem adultos menos stressados e mais felizes", escrevem os criadores do documento.

Na mensagem, os criadores salientam que, até aos 3 anos, "as crianças não brincam umas com as outras, brincam para si próprias" e acrescenta que estas beneficiariam em ficar em casa com a mãe, desde que esta "crie uma rotina em que o bebé beneficiará de brincadeiras lúdicas e passeios diários", para além de mimo, carinho e atenção.

"A criança não será deixada alienada em casa para a mãe fazer tarefas domésticas. Este será o seu trabalho durante 36 meses, se assim o desejar", pode ler-se nas informações da petição.

Atualmente, se a mãe usufruir da licença de maternidade de 120 dias, o montante diário do subsídio corresponderá a 100% do valor de referência do seu ordenado. No caso dos 150 dias, o montante diário desce para os 80% em relação ao mesmo valor.

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