Já são conhecidos os dados do Relatório Anual de Segurança Interna 2020 (RASI) e, de modo geral, foi possível perceber que "registaram-se em 2020 os valores mais baixos de sempre de criminalidade", diz uma nota publicada no site da República Portuguesa a 31 de março. Contudo, há novas tendências: os furtos por carteiristas registaram a maior descida de participações (menos 6.125 do que em 2019), ao passo que as burlas informáticas e nas comunicações aumentaram pelo terceiro ano consecutivo, tendo-se registado 3.545 participações (mais de 20% face ao ano anterior).

Do RASI com mais de 300 páginas entregue à Assembleia da República a 31 de março, um dos pontos de destaque analisados foi uma "descida muito acentuada em 2020, relativamente ao ano anterior, da criminalidade participada", quer a criminalidade geral (menos 11%), quer a criminalidade violenta e grave (menos 13,4%), segundo a nota. Foi então possível aferir através dos dados analisados que há "uma retoma da tendência de decréscimo verificada desde 2009" no que diz respeito à criminalidade participada.

Nos números que representam a criminalidade em geral em Portugal há ainda a destacar o contrataste entre duas infrações do mesmo âmbito. Enquanto os crimes por condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 gramas por litro diminuiu em 2020, a condução sem habilitação legal aumentou (3.233).

Relatório Anual de Segurança Interna 2020
Relatório Anual de Segurança Interna 2020 créditos: portugal.gov.pt

Já numa análise por distrito, "Lisboa, Porto, Setúbal, Faro, Braga e Aveiro registaram maior incidência de participações e representam 68,9% do total da criminalidade registada", refere o relatório. O mesmo adianta que o distrito de Lisboa "destaca-se por representar aproximadamente 1/4 do total da criminalidade participada". Em suma, nos vários distritos de Portugal Continental e regiões Autónomas registou-se um total de 298 797 crimes em 2020 (menos 36.817 do que em 2019).

Quanto a categorias, os crimes contra o património (51,1%), contra pessoas (25,9%) e contra a vida em sociedade (11,5%) estão no top três dos crimes participados às autoridades e da segunda categoria, contra pessoas, destacam-se os crimes de violência doméstica, com maior incidência nas mulheres (75%). Em 2020 foram participados 23.439 casos de violência doméstica que, embora sejam menos 5,5% do que em 2019, "continua a ser a tipologia de crime mais participada em Portugal", diz o Relatório Anual de Segurança Interna 2020.

Ainda assim, um fator positivo a destacar é que a criminalidade violenta em Portugal diminuiu em relação a 2019 (menos 13%), registando-se 12.469 queixas (menos 1.929). A maior diminuição diz então respeito ao roubo na via pública por esticão (menos 20,7%), ao passo que o maior aumento incidiu sobre "resistência e coação sobre funcionário" (mais 12,5%).

O relatório analisou também as medidas colocadas pelo Governo em contexto de pandemia, que exigiu um reforço da fiscalização das Forças de Segurança, que em 2020 fizeram 723 detenções, elaboraram 7689 autos de contraordenação e encerraram 2608 estabelecimentos "por incumprimento às normas estabelecidas", refere o documento.

Ainda sobre o contexto atual de pandemia, após o Conselho de Segurança Interna, sob a presidência do Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, analisar o Relatório Anual de Segurança Interna 2020, o ministro destacou, em declarações à imprensa, que "neste contexto muito especial", Portugal registou os "mais baixos índices de criminalidade desde que existe Relatório Anual de Segurança Interna", ou seja, desde 1989.

No entanto, não deixou de reconhecer que os tempos que vivemos aumentaram a expressão de outros tipos de crimes. "O País passou a viver bastante mais por forma digital e há um crescimento de crimes associados à utilização de meios digitais. O crime informático, em geral, mas designadamente crimes como a burla informática, têm um crescimento bastante significativo", concluiu. Para a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o aumento destes crimes está relacionado com a "necessidade de esperança" dos portugueses.

"As burlas informáticas têm muito a ver com a necessidade de esperança que as pessoas têm, aparecendo milagreiros, no espaço virtual ou noutros, a prometer curas extraordinárias, antídotos para não importa o quê, quando as pessoas estão mais fragilizadas e têm mais tendência a aderir", afirmou.

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