O relatório sobre o último Estado de Emergência, que vigorou entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, revela que há cada vez mais crianças sinalizadas pelo Sistema Nacional de Intervenção Precoce (SNIPI). No período analisado o número de sinalizações "aumentou face ao ano anterior, especialmente na região da grande Lisboa, aspeto que tem colocado este sistema em maior esforço”, refere o documento. A tendência crescente que também se verifica no "número de crianças e jovens que entrou no sistema de acolhimento".
O SNIPI é um órgão governamental que identifica e referencia todas as crianças que necessitam de intervenção precoce de modo a assegurar os seus direitos e o desenvolvimento das suas capacidades, e abrange crianças até aos 6 anos. Os últimos dados do SNIPI foram reunidos num relatório realizado pela Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, coordenada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e entregue esta terça-feira, 9 de março, na Assembleia da República.
De acordo com o jornal "Público", o relatório indica que as equipas locais do SNIPI receberam orientações para “assegurar, sempre que necessário, que as situações mais problemáticas tivessem o adequado acompanhamento presencial por estes profissionais” durante o Estado de Emergência. Ainda durante este período foram disponibilizados aos pais destas crianças apoios no site da segurança social.
Quanto às crianças que já se encontravam em casas de acolhimento, durante o Estado de Emergência foram acompanhadas, monitorização essa que foi reforçada logo no período anterior às férias de Natal, de modo a “salvaguardar o direito das crianças e jovens ao convívio com as suas famílias e garantir que os planos de convívios definidos fossem efetivamente assegurados”, diz o documento.
O aumento de sinalizações e de crianças e jovens em casas de acolhimento colocou um desafio às equipas distritais do SNIPI, que se viram confrontadas com “mais dificuldades ao nível dos recursos humanos” para fazer o devido acompanhamento, bem como obstáculos no terreno — limitações agravadas pelo contexto pandémico. Um dos exemplos tem que ver com a dificuldade em separar crianças e jovens infetados e não infetados com COVID-19.
A pandemia será também um dos temas abordados no próximo relatório CASA 2020, que analisará "o impacto da covid-19 nas crianças e jovens em acolhimento”, refere ainda o relatório.