A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, anunciou esta segunda-feira, 22 de fevereiro, que vai ser lançada uma plataforma europeia sobre pessoas em situação de sem-abrigo com o objetivo de desenvolver instrumentos a nível europeu que "permitam mobilizar recursos e encontrar soluções para as pessoas que estão em situação mais vulnerável", disse, de acordo com o "Diário de Notícias" que cita a agência Lusa.

Está previsto que o projeto da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) seja lançado em junho, permitindo assim atualizar os dados sobre os sem-abrigo. De acordo com Ana Mendes Godinho, os de 2020 estão a ser ultimados pelos núcleos de acompanhamento local, enquanto os de 2021 são ainda desconhecidos pelo Governo.

A nova plataforma representa um primeiro passo no combate à pobreza e à exclusão social — um dos principais eixos do pilar social europeu. Além de sinalizar as situações de vulnerabilidade, permitirá ainda fazer o retrato europeu da população sem-abrigo, que "não existe", afirmou a ministra.

Assim, Portugal, em conjunto com os Estados-membros da UE, pode"encontrar respostas mais eficazes" através da partilha de instrumentos usados em cada país que respondam de forma "integrada" às "várias dimensões" das pessoas em situação de sem-abrigo, esclareceu a ministra na entrevista que antecede a reunião dos ministros responsáveis pelas pastas de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), marcada para esta segunda-feira, para discutir o tema "um futuro com empregos - Empregos para o futuro de uma Europa Social Forte".

Sabe-se que esta reunião visa ainda encontrar soluções eficazes no âmbito do Pilar Europeu dos Direitos Sociais no que diz respeito ao apoio ao emprego, qualificação e formação de adultos e combate à pobreza e à exclusão social.

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No ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reconheceu durante uma visita à inauguração do primeiro centro de recursos para sem-abrigo em Cascais que gostaria de ver a situação de pessoas em situação de sem-abrigo resolvida em 2023, mas sabe que é uma meta difícil. "Reconheci que de facto isso não vai ser possível. 2023 é ambicioso demais”, afirmou na visita.

Contudo, o Parlamento Europeu tem outras ambições e apelou mesmo à UE e aos seus Estados-membros, em novembro, para que acabem com a situação de sem-abrigo até 2030. A nova plataforma, uma iniciativa nacional que decorre até 30 de junho, é um dos esforços para atingir esse objetivo e junta-se ao quadro europeu de estratégias nacionais apresentadas pelos eurodeputados no ano passado.

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