52 anos depois do primeiro estudo, o Governo comunicou esta terça-feira, 14 de maio, depois de uma reunião de Conselho de Ministros, que o novo aeroporto da região de Lisboa vai ser construído no Campo de Tiro de Alcochete, tal como a Comissão Técnica Independente (CTI) recomendava, e terá o nome de Aeroporto Luís de Camões.
No relatório final de março, depois de o relatório preliminar ter sido entregue em dezembro de 2023, a CTI considerou que, das nove opções em estudo (Portela + Montijo, Montijo + Portela, Alcochete, Portela + Santarém, Santarém, Portela + Alcochete, Portela + Pegões, Rio Frio + Poceirão e Pegões), Alcochete era a que representava mais vantagem.
Como esta opção representa melhor os cinco fatores tidos em conta – a segurança aeronáutica, a acessibilidade e território, a saúde humana e viabilidade ambiental, a conectividade e desenvolvimento económico e o investimento público e modelo de financiamento –, foi a escolhida. Saiba cinco novidades sobre o novo aeroporto de Lisboa.
1. A escolha de Alcochete
Foram apresentadas quatro justificações para Alcochete ser o local do novo aeroporto e não Vendas Novas, espaço também defendido pela CTI como um dos “mais favoráveis em termos globais”, tendo em conta os vários critérios em análise, desde fatores económicos e financeiros aos ambientais.
Uma das razões é o facto de a opção de Alcochete se localizar inteiramente em terrenos públicos, enquanto em Vendas Novas implicaria expropriações. Além disso, Alcochete já teve uma declaração de impacto ambiental favorável, apesar de já estar caducada, e tem uma maior proximidade ao centro de Lisboa do que Vendas Novas. Ainda, está mais próximo das principais vias rodoviárias e ferroviárias, permitindo descentralizar o tráfego do centro de Lisboa.
Outro ponto favorável de Alcochete é o facto desta localização oferecer a possibilidade de haver mais do que as duas pistas previstas inicialmente, sendo que está a ser antecipado um crescimento significativo da procura nos próximos anos, de acordo com o "Público".
"Alcochete garante margem de expansão física, acomodação da procura até praticamente o triplo da atual, salvaguarda a manutenção e até o crescimento do hub da TAP em Portugal, e fomenta a capacidade intermodal de todo o sistema de transportes", justificou Luís Montenegro.
Sobre o Aeroporto Luís de Camões substituir integralmente o atual Humberto Delgado, o primeiro-ministro, explicou que é “a solução mais adequada aos interesses estratégicos do País”.
2. Quando estará pronto o novo aeroporto de Lisboa?
Depois de escolhida a localização, o primeiro passo será o pedido de preparação de candidatura ao novo aeroporto de Lisboa para o Governo apresentar à ANA – Aeroportos de Portugal, a empresa que detém a concessão dos aeroportos nacionais, nos próximos 30 dias.
Posteriormente, elaborar-se-á um relatório inicial por parte da ANA, no prazo de seis meses, e as várias fases da candidatura, que incluirá um relatório das consultas, relatório sobre o local selecionado e estudo de impacto ambiental, relatório técnico e relatório financeiro. Como tal, a candidatura deverá estar completa no prazo de 36 a 46 meses. Quando esse processo terminar, as obras poderão arrancar.
Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação, prevê que a obra fique pronta dentro de 10 a 15 anos. “Podemos estar a falar de 46 meses só para a apresentação da candidatura. Para além da candidatura, são precisos estudos de impacto ambiental, concursos públicos, licenciamento da construção. É impossível construir um projeto desta magnitude de forma mais rápida. Com o conhecimento que temos, acreditamos que não é possível concluir esta obra em sete anos, o nosso prazo é 2034”, afirmou.
3. Afinal, pode custar mais do que 6 mil milhões de euros
No relatório final da CTI, estima-se que, optando por um aeroporto único em Alcochete, a primeira pista fique concluída em 2030, com um custo de 3.231 mil milhões de euros. Já a segunda pista ficaria concluída no ano seguinte, com um custo de 2.874 mil milhões de euros. Assim, o custo total estimado pela CTI para a construção das duas pistas é de 6.105 mil milhões de euros.
Contudo, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação, referiu numa conferência de imprensa esta terça-feira, 14, que “estes valores podem não ser realistas”, já que foram calculados com base em pressupostos e custos de 2009. “Importa, nos estudos subsequentes que forem feitos, encontrar os valores reais”, disse.
Além disso, recordou que, recentemente, a ANA adiantou que a construção do novo aeroporto poderia implicar um investimento de oito a nove mil milhões de euros. “Acreditamos que o valor real poderá estar entre estes dois montantes, mas não estamos a fazer achismos, razão pela qual vamos fazer os estudos”, esclareceu.
Estes valores têm em conta apenas as obras em Alcochete e não incluem o investimento que também será necessário no Aeroporto Humberto Delgado para aumentar a sua capacidade até à abertura do novo.
Apesar do modelo base do novo aeroporto ser assente em duas pistas, com 90/95 movimentos por hora e com uma estimativa de que o tráfego de passageiros em Lisboa possa ultrapassar as 100 milhões de pessoas, há capacidade de expansão até quatro pistas, segundo a SIC Notícias.
4. ANA – Aeroportos de Portugal disponível para avançar já com a decisão do Governo
A ANA – Aeroportos de Portugal, em comunicado, anunciou que está disponível para começar já a trabalhar na decisão que o Governo anunciou esta terça-feira, 14, de avançar com o novo aeroporto em Alcochete.
“Na sequência da posição do Governo hoje conhecida relativamente ao aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa, a ANA – Aeroportos de Portugal vai dar seguimento ao processo de desenvolvimento desta decisão, nos termos do Contrato de Concessão”, afirmaram, acrescentando que “esta decisão inclui o aumento da capacidade do atual aeroporto Humberto Delgado, até à entrada em funcionamento da nova infraestrutura, que visa continuar a desenvolver a conetividade aérea de Lisboa”.
“A ANA – Aeroportos de Portugal reitera o seu compromisso com o desenvolvimento do setor aeroportuário nacional em benefício do turismo e da economia e está inteiramente disponível para trabalhar, no imediato, nas soluções hoje apresentadas pelo Governo”, garantiu a empresa responsável pela gestão dos dez aeroportos em Portugal.
5. Projeto também prevê uma nova ponte sobre o Tejo e linhas de alta velocidade entre Lisboa e Madrid
Além de aumentar a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado até à abertura do novo aeroporto, o Governo compromete-se a antecipar a conclusão da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Porto e Lisboa e Madrid, incluindo a construção de uma terceira travessia do Tejo, entre Chelas e Barreiro, de forma a desviar uma parte da procura aérea de Lisboa para outras vias, aliviando o Aeroporto Humberto Delgado.
Segundo Miguel Pinto Luz, o objetivo é que seja possível viajar de comboio entre a capital portuguesa e a capital espanhola em apenas três horas. Como tal, o Governo vai avançar com os estudos necessários para concretizar esta ligação ferroviária de alta velocidade.
Além disso, o ministro das Infraestruturas e da Habitação também afirma que será melhorada a ligação de comboio entre Lisboa e Porto, numa linha de alta velocidade, para que o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no norte do País, possa ser mais valorizado, segundo a RTP.