Em causa está o homicídio do triatleta Luís Grilo, crime pelo qual a mulher, Rosa Grilo, foi condenada a 25 anos de prisão. No passado dia 4 de março realizou-se mais uma audiência do caso, a defesa da arguida pediu a repetição do julgamento e a decisão final do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) será publicada no dia 25 de março, avançou na altura o jornal "Observador".
Contudo, e tal como foi defendido pela defesa, se houver repetição do julgamento, Rosa Grilo terá de ser libertada pois, caso o julgamento se volte a repetir, o processo desce à primeira instância — o que fará com que os prazos de prisão preventiva tenham sido ultrapassados, noticia esta sexta-feira, 12, o jornal "Correio da Manhã".
Nesse caso, e tal como escreve o mesmo jornal, o prazo máximo seria um ano e seis meses, a contar da data da aplicação da prisão preventiva, dado que o processo não foi declarado especialmente complexo. Contudo, se o fosse, o prazo seria de dois anos e seis meses até haver condenação de primeira instância. Dado este tempo, o prazo terminaria a 26 de março deste ano — dia seguinte à data estipulada para a decisão.
É então no dia 25 de março que o tribunal vai decidir não só se o julgamento será ou não repetido, como dará uma confirmação final da condenação de Rosa Grilo. Uma absolvição ou uma redução da pena são também opções a serem analisadas, noticiou ainda o "Observador" no passado dia 4 de março.
Tânia Reis, advogada de Rosa Grilo, apontou vários pontos para justificar a decisão de repetição do julgamento, tais como as falhas da apreciação da prova por parte dos juízes do Tribunal de Loures e dos juízes da Relação de Lisboa. A advogada referiu ainda que Rosa Grilo "foi prejudicada" no julgamento porque foi "negada a produção de prova" e a "audição de uma testemunha".