Os ministros do Turismo da União Europeia vão discutir esta segunda-feira, 1 de março, a criação de um passaporte para viagens entre os estados-membro, que funciona como um certificado de vacinação contra a COVID-19, com o objetivo de isentar os turistas de quarentenas e facilitar as viagens. Contudo, prevendo já que a iniciativa possa ser discriminatória, o presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, pediu ao governo que sejam criadas medidas não discriminatórias relativamente ao passaporte.
"Em Portugal, a generalidade dos cidadãos e cidadãs querem ser vacinados. Ora, quem estabelece as prioridades sociais, por razões clínicas, políticas, sociais e outras, é o Estado através do Governo. Portanto, não creio que ninguém possa ser discriminado querendo viajar para um ponto qualquer do espaço geográfico da União Europeia pelo facto de estar ou não vacinado. O que implica que haja um conjunto de medidas não discriminatórias", disse Rui Nunes numa entrevista à SIC Notícias.
O presidente da Associação Portuguesa de Bioética sugere então que mesmo pessoas não vacinadas possam viajar, através, por exemplo, de "testagem dupla, PCR e testes rápidos" para que as viagens, de lazer ou trabalho, não estejam limitadas a quem teve oportunidade de ser vacinado.
A criação do passaporte vai ser debatida esta segunda-feira, 1 de março, e a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, revela quais os moldes que estão a ser pensados. "Mais do que um passaporte de vacinação, o que tem vindo a ser falado é um certificado de vacinação, de modo a garantir que qualquer um de nós possa viajar em segurança, estando vacinado, ou podendo evidenciar que está imune à doença porque já teve contacto com ela, ou então que tem um teste negativo", disse, de acordo com o "Diário de Notícias", que cita a agência Lusa.
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A secretária do Turismo adianta ainda que o "objetivo é harmonizar tanto quanto possível as regras para aqueles que querem viajar, estando vacinados ou não. Estando imunes ou tendo um teste negativo". É ainda desconhecido quando é que este passaporte vai estar disponível, sabe-se apenas que a intenção é que esteja operacional no verão.
O primeiro-ministro, António Costa, também já tinha anunciado esta sexta-feira, 26, após o fim da reunião do Conselho Europeu, a intenção da UE em criar este passaporte, que denominou como "documento verde", rejeitando a expressão "passaporte sanitário".
Uma ideia semelhante foi aplicada pela Grécia e Israel, que assinaram um acordo que permite livre circulação entre os dois países de pessoas que já tenham sido vacinadas, mediante apresentação do passaporte exclusivo. Para a UE, a diferença é que o passaporte COVID-19 possa abranger também pessoas imunes ou com teste negativo à doença.