Nem só de vídeos de gatos a dançar ou bebés a comer limão vive o Facebook e foi a "deambular" por lá que encontrámos este vídeo, que nos fez parar para vê-lo até ao fim. E voltar a ver.
O espaço chamou-nos imediatamente a atenção. Era-nos familiar. E quem conhece o Choupana Caffé, na Avenida da República, em Lisboa, e vê cinco pessoas a entrar de cadeiras de rodas, percebe que algo não vai correr bem. Porquê? Porque logo à entrada estão quatro degraus que afastam qualquer pessoa com mobilidade reduzida.
Mas foi exatamente por isso que a Associação Salvador escolheu este espaço para filmar, em 2017, o vídeo "A Reserva", que faz parte do projeto "Portugal Mais Acessível". Um vídeo que pretende mostrar a fraca acessibilidade que ainda existe na maioria dos restaurantes do País e que foi publicado no início deste mês no Facebook.
Apesar de o espaço não ter sido identificado no vídeo, até porque esse não era o propósito da Associação, a MAGG reconheceu-o e foi tentar perceber se, um ano depois das filmagens, algo tinha mudado. Não. Aliás, quando o vídeo foi mostrado à gerência da loja, que desconhecia a sua existência, logo nos foi transmitida a seguinte mensagem (através de uma das funcionárias): "Esse vídeo é apenas uma publicidade, foi filmado há mais de dois anos e que os que nele aparecem são apenas atores, que nem sequer andam de cadeira de rodas."
Informação que Margarida Lopes Alves, da equipa de comunicação e angariação de fundos da Associação Salvador, refutou. Afinal, todos os que fizeram parte do vídeo são realmente pessoas com mobilidade reduzida. "A nossa ideia era mostrar a dificuldade que existe em situações perfeitamente normais do dia a dia para alguém com mobilidade reduzida. Encontrámos um espaço que tinha as características que precisávamos e filmámos. Mas este não é o único espaço assim. Infelizmente, há muitos outros. Com a amostra que temos, chegámos à conclusão que oito em cada dez restaurantes não têm uma boa acessibilidade, mas provavelmente ainda são mais."
Numa altura em que, supostamente, não é permitida a construção de novos espaços públicos sem acessos para pessoas com mobilidade reduzida (cadeiras de rodas, pessoas incapazes de andar ou percorrer grandes distâncias, com dificuldades sensoriais, grávidas, crianças ou idosos), como diz o Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de Agosto, alterado pelo Decreto-Lei 125/2007 de 9 de Setembro, como é que um espaço que abriu há cinco anos não tem forma de receber estas pessoas?
Uma pergunta difícil de responder e com muitos "ses". Se, por um lado, segundo a lei, um espaço com mais de 150 metros quadrados — como o Choupana Caffé, por exemplo — deve ter acessos para pessoas com mobilidade reduzida, por outro, há exceções como é o caso de estarem implicadas "obras difíceis ou investimentos desproporcionados" que imediatamente parecem pôr em causa o propósito da lei.
"Sabemos que é obrigatório que os restaurantes e outros espaços públicos tenham os meios necessários para receber pessoas com mobilidade reduzida, no entanto, sabemos também que há várias nuances neste tema. Como os metros quadrados, a antiguidade, o edifício, etc. Além disso, não há consequências para os espaços, nem organismos que façam a fiscalização devida", explica Margarida Lopes Alves.
E foram exatamente estas nuances que levaram a que fosse estipulado um prazo de dez anos para que os edifícios e estabelecimentos que recebem público se pudessem adaptar e criar condições para acabar com estes fatores de exclusão, que terminou em 2007. 11 anos depois, ainda há muito por fazer.
Para ajudar a colmatar esta situação, a Associação Salvador criou uma app chamada "+Acesso Para Todos" que permite classificar os espaços (restaurantes, praias, alojamento, saúde, etc.) de acordo com as acessibilidades que têm e denunciar os obstáculos. Denúncias que seguem diretamente por email para a Câmara Municipal da localidade em questão.
Apesar de receberem estas denúncias, não há ação da parte destas instituições, conforme explicou à MAGG o gabinete de informações da Câmara Municipal de Lisboa: "Em caso de denúncia a Câmara pode ir ao espaço e aconselhá-los a melhorar as suas acessibilidades. Só isso. Não há multas para este tipo de coisas."
Esta inércia contagiou quem, ao longo dos anos, passou por algum tipo de dificuldade por ter uma mobilidade reduzida, e que acabou por nunca reclamar. Situação que tem vindo a mudar com esta app, segundo Margarida Lopes Alves: "As queixas praticamente quadruplicaram com a +Acesso Para Todos."
Em relação aos espaços que ainda não estão preparados para receber pessoas em cadeiras de rodas ou com outro tipo de dificuldade motora, fica o vídeo de sensibilização. Quanto ao Choupana Caffé, a gerência prometeu que até ao final do ano de 2018 a situação estaria resolvida.