A cantora brasileira Anitta deu início a uma disputa legal com a farmacêutica brasileira Farmoquímica no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com o objetivo de impedir que a empresa utilize a mesma grafia do seu nome artístico. Em causa está a intenção da farmacêutica de utilizar o nome da artista para registar produtos na área de cosmética.
A questão não diz respeito ao medicamento vermífugo "Annita", produzido há quase 20 anos pela Farmoquímica, e cujo nome está devidamente registado. O problema surge agora porque a farmacêutica pretende expandir a utilização da marca para o setor dos cosméticos, diz o "G1", explicando que, desta vez, a empresa quer usar a grafia exata do nome da artista.
De acordo com documentos a que a imprensa brasileira teve acesso, a empresa apresentou ao INPI, em 2023, um pedido de registo para aplicar o nome "Anitta" a novos produtos cosméticos – isto apesar de já ter o nome "Annita" legalmente associado ao seu vermífugo. A mudança na grafia foi o que motivou a oposição da artista.
Tendo isto em conta, a cantora, que tem a sua marca registada desde 2016, através dos seus representantes legais, recorreu ao INPI para bloquear o avanço do pedido da farmacêutica. Os advogados dizem que permitir o uso do mesmo nome para produtos na mesma categoria comercial poderia levar a uma confusão entre os consumidores.
No documento entregue, a equipa jurídica de Anitta afirma que a utilização do nome com grafia e fonética idênticas ao utilizado pela cantora impossibilita a coexistência das duas marcas no mercado de cosméticos. Alegam ainda que mesmo a versão com dois N, como o medicamento, seria problemática, dadas as semelhanças.
A artista confirmou, em comunicado, que apresentou uma oposição formal ao pedido da Farmoquímica. Acrescentou também que requereu o alargamento do registo da sua própria marca para incluir produtos cosméticos, de forma a proteger o nome que tem vindo a construir ao longo dos anos. Até ao momento, o INPI ainda não se pronunciou sobre o caso.