Joaquim Manuel Silva, juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra, processou três atrizes portuguesas e uma influenciadora por difamação agravada, depois de as quatro o terem acusado de ignorar histórias de violência doméstica, explicando que o juiz já tinha sido acusado de pedofilia.
Margarida Vila-Nova, Madalena Brandão, Teresa Tavares e Francisca Barros são os alvos deste processo, onde Joaquim Manuel Silva as acusou de uma "prática de crime de difamação agravada e coação sobre órgão institucional competindo a investigação ao Ministério Público".
A notícia foi avançada por Léo Caeiro, durante o programa "Manhã CM" de terça-feira, 1 de abril. Tudo começou quando Margarida Vila-Nova, que fez parte de projetos como "O Clube" e "Papel Principal", publicou no seu Instagram um story sobre o facto de o juiz de Mafra ter sido acusado por várias mães de ignorar histórias de violência doméstica, permitindo que alegados agressores conseguissem ficar com os filhos.
A atriz portuguesa mencionou o caso de Kirby Amour, uma mãe norte-americana que fez greve de fome em Portugal depois de ter acusado o sistema judicial português de defender um juiz "com um controverso e padronizado histórico de decisões em processos de custódia e de responsabilização parental", segundo a "Flash".
“Kirby Amour, mãe americana em greve de fome há 23 dias em frente ao Conselho Superior de Magistratura para afastar juiz de Mafra, Joaquim Manuel Silva, (acusado de pedofilia no passado e com dezenas de queixas no CSM). A sua filha foi abusada sexualmente na sequência de uma decisão do juiz em que obrigou o bebé de 18 meses a ir para o progenitor à força", começou por escrever Margarida Vila-Nova.
"Há provas do abuso e já existia uma queixa por violência doméstica e sexual. Há várias mães na mesma situação, a quem foram até retirados os filhos, no Tribunal de Mafra, com o mesmo juiz. Não é um caso isolado, e há muitas mães e crianças pelo País a passar por situações semelhantes”, acrescentou, com Madalena Brandão e Teresa Tavares a republicarem o texto.
Esta não é a primeira vez que o juiz Joaquim Manuel Silva processa alguém por difamação agravada. Em 2024, Mónica Sintra, cantora portuguesa, foi condenada pelo mesmo crime após um processo do juiz, tendo de cumprir seis meses de pena suspensa durante um ano e a pagar 12.500 euros de indemnização a Joaquim Manuel Silva, segundo o "Correio da Manhã".