Centeno, Costa, Novo Banco, Caixa Geral de Depósitos, Catarina Martins, buraco, injeções, milhões? Foram tantas as notícias sobre este caso, que tememos que, para muitos, a informação tenha ficado perdida ou as peças já nem encaixem bem no puzzle.
Na prática, Mário Centeno, ministro das Finanças, esteve em vias de sair do governo. Mas porquê? Porque autorizou uma transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco sem dar conhecimento ao primeiro-ministro.
Mas afinal o primeiro ministro decidiu mantê-lo no governo, sob uma chuva de críticas de nomes como Rui Rio e até do próprio Presidente da República, que afinal já veio dizer que tudo não passou de um equívoco.
A história está embrulhada e ainda não tem um ponto final. Até lá, ajudamo-lo a perceber os meandros da novela política da semana.
1. Como é que tudo começou?
No início de abril, o Fundo de Resolução pediu ao Ministério das Finanças que disponibilizasse mais 850 milhões de euros para serem injetados no Novo Banco, de maneira a que fechassem as contas de 2019 com a solidez exigida, isto depois de, ao todo, o banco já ter gerado necessidades de capitais públicos que rondam os 3 mil milhões de euros.
O dinheiro foi transferido já neste mês de maio, na véspera da intervenção do primeiro-ministro no Parlamento. E foi nesse momento, sem saber que tinha sido transferido o dinheiro para o Novo Banco, que António Costa garantiu que não haveria mais ajudas de Estado até que os resultados da auditoria ao banco, pedida anteriormente, fossem conhecidos. O primeiro-ministro desconhecia a transferência e, por isso, não deu a informação certa ao Bloco de Esquerda, que foi quem colocou a questão dos fundos públicos.
Os 850 milhões saíram do Tesouro português para o Fundo de Resolução sob a forma de um empréstimo, com a autorização do ministro das Finanças.
Quando isto se soube, Mário Centeno teve de se justificar e disse que tudo não passou de uma “falha de comunicação” com o primeiro-ministro. António Costa não se pronunciou de imediato, mas depois de uma reunião de três horas com Mário Centeno, emitiu um comunicado no qual reafirmou publicamente a sua "confiança pessoal e política" em Centeno e garantiu que ficou esclarecida a tal "falha de comunicação" entre os dois.
2. Marcelo Rebelo de Sousa entrou no jogo.
Ainda que as únicas palavras de António Costa tenham sido proferidas neste tal comunicado, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou uma visita conjunta com o primeiro-ministro à Autoeuropa para se colocar ao lado do primeiro-ministro (deixando Mário Centeno exposto). Disse então Marcelo que Costa “esteve muito bem no Parlamento quando disse que fazia sentido que o Estado cumprisse a as suas responsabilidades, mas naturalmente se conhecesse a conclusão da auditoria” ao Novo Banco. Mário Centeno terá sentido isto como um puxão de orelhas do Presidente da República, um ralhete público, que levou a que tenha tomado a decisão de se demitir do cargo. Só que não era isso que Marcelo queria. O Presidente terá então ligado a Centeno para o tentar demover da ideia de se demitir, e ter-lhe-á mesmo pedido desculpas no decorrer dessa chamada telefónica.
Só que o caldo voltou a entornar-se. É que esse pedido de desculpas de Marcelo saiu na comunicação social e o Presidente não gostou disso, porque poderia dar a ideia de que, afinal, tinha concordado de alguma forma com a decisão de Centeno de autorizar a transferência do dinheiro para o Novo Banco. Resultado: esta quinta feira, 14 de maio, Marcelo publicou na sua página oficial uma nota em que dizia: "O Presidente da República reitera a sua posição, ontem expressa, segundo a qual não é indiferente, em termos políticos, o Estado cumprir o que tem a cumprir em matéria de compromissos num banco, depois de conhecidas as conclusões da Auditoria cobrindo o período de 2018, que ele próprio tinha pedido há um ano, conclusões anunciadas para este mês de Maio, ou antes desse conhecimento".
Segundo o jornal "Expresso", Marcelo agiu de maneira a evitar uma crise política ainda maior.
3. O que é que Rui Rio tem que ver com isto?
Para Rui Rio, líder da oposição, a decisão de Mário Centeno de autorizar a transferência de dinheiro para o Novo Banco sem que estivesse concluída a auditoria, e sem que o primeiro-ministro tivesse conhecimento, só lhe deixa uma saída: a demissão. "Não tem condições para continuar no cargo“, disse o líder do PS, já que “não foi leal ao primeiro-ministro“. "Se eu estivesse no lugar do primeiro-ministro, depois do que se passou, se ele não se demitisse, seria demitido“, escreve o "Observador", citando Rui Rio.
Para o líder social-democrata, “mal vai um primeiro-ministro que mantém um ministro que não lhe foi leal, que tem a crítica pública do Presidente da República, que a bancada do PS não defendeu e que diz ser irresponsável fazer o que o primeiro-ministro anunciou”. Rio refere-se aqui às declarações de Marcelo na visita à Autoeuropa.
4. O que dizem os outros partidos?
Além de Rui Rio, os outros líderes fazem um coro crítico à prestação de Mário Centeno e também de António Costa. “Toda a gente percebeu que isto é um teatro, uma hipocrisia, uma paz podre. Temos um ministro das Finanças a prazo porque não é conveniente ao primeiro-ministro fazer a sua substituição neste momento”, disse Duarte Pacheco, deputado social-democrata, no "Fórum TSF". No mesmo programa, a deputada do CDS Cecília Meireles avaliou este recente episódio como “uma telenovela, com uma crise de egos".
Já a deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, deixou claro: "A ideia que fica é a de que o ministro está de saída e essa tem sido a informação veiculada: que estará a prazo". E disse ainda que "é importante que o Governo faça uma auditoria dos pés à cabeça e proíba a distribuição de prémios escandalosos".
Ao "Expresso", André Silva, porta-voz e deputado do PAN, mostrou-se desiludido com o panorama político: "Trata-se da novela mais mal escondida da história da política portuguesa, que tem que ser contada antes das eleições legislativas. Todos já sabíamos que Mário Centeno queria substituir Carlos Costa no Banco de Portugal. O ministro está a prazo e é nossa forte convicção de que será indicado para o BdP. Para nós esta é a questão central".
5. Afinal, Centeno sai ou não sai?
Para já, não sai.
Depois de três horas de reunião, esta quarta-feira, 13 de maio, que acabou já por volta das 23 horas, Centeno a Costa parecem ter esclarecido os equívocos e Mário Centeno vai continuar a liderar a pasta das Finanças.
Segundo avança o "Jornal de negócios", a saída do ministro nunca ocorrerá antes da aprovação do Orçamento suplementar. Foi ainda assegurado que Centeno sairá sempre do Governo de forma "amigável e não contenciosa". O jornal lembra que uma saída de Mário Centeno nesta altura, de forma precipitada, iria inviabilizar uma possível nomeação do atual ministro das Finanças para o cargo de Governador do Banco de Portugal.
No entanto, já é sabido que o tal empréstimo de 850 milhões de euros que os cofres públicos fizeram ao Fundo de Resolução, para capitalizar o Novo Banco, vai desencadear uma nova auditoria ao banco. E ainda continua por chegar outra auditoria que está a ser realizada desde o ano passado, por conta dos 850 milhões de euros emprestados em 2019.