Depois de as imagens de 540 animais abatidos numa caçada na Azambuja circularem nas redes sociais e chocarem o País, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) fez saber que não teve conhecimento prévio da intenção de abate pela empresa espanhola e já avançou com uma investigação.

"Considerando os números de animais abatidos divulgados pela comunicação social, o ICNF deu já início a um processo de averiguações junto da entidade gestora da ZCT no sentido de apurar os factos ocorridos e eventuais ilícitos", afirmou o organismo do Ministério do Ambiente, ICNF, num comunicado a que a "Visão" teve acesso.

Contudo, o facto de o ICNF, responsável por regular e fiscalizar atividades venatórias, não ter sido avisado, não foi a única falha da empresa espanhola promotora da montaria e da Herdada da Torre Bela, no concelho da Azambuja, onde decorreu a caça esta quinta-feira, 17 de dezembro.

As autoridades locais também deveriam ter sido avisadas e a empresa era obrigada, de acordo com a lei venatória sobre caça maior, a colocar um selo adquirido ao Estado em cada um dos animais abatidos.

No entanto, nada disto aconteceu e o abate de mais de 500 animais acabou mesmo por acontecer, sendo posteriormente partilhadas nas redes sociais várias imagens sobre o sucedido, que além de chocarem por si só, são acompanhadas de uma descrição que gerou ainda maior revolta entre os cibernautas. Os autores da caçada referiram-se orgulhosamente ao episódio como um “super recorde”, que envolveu 16 caçadores portugueses.

Várias entidades defensoras dos direitos dos animais já reagiram, como é o caso do Partido Animais Natureza (PAN), que classifica como "desumano" o ato de "matar por regozijo e desporto”. Mas a caça que vitimou centenas de animais de grande porte — entre eles javalis, gamos e veados — não é a única problemática apontada pelo partido. A Quinta da Torre Bela, onde ocorreu a matança em montaria, é de “grande sensibilidade ecológica”, diz o partido no Instagram.

Além disso, está envolvida numa polémica relativa à “instalação de uma central fotovoltaica com 775 hectares e cujo Estudo de Impacte Ambiental (EIA) encontra-se em fase de consulta pública até 20 de janeiro de 2021”. A Herdade da Torre Bela em causa tem uma "área murada com cerca de 1000 hectares e que constitui uma das maiores tapadas da Europa", diz o site da propriedade no Ribatejo.

Também a Animal Save & Care Portugal pronunciou-se sobre o caso, dizendo que "ninguém se deveria rejubilar em matar alguém, muito menos em matar centenas de animais inofensivos e desprotegidos" e apelou ao fim da "crueldade em nome da tradição".

Já o vice-presidente da Câmara da Azambuja, Silvinio Lúcio, diz: "É situação de abate indiscriminado, que é despropositado e não podemos pactuar com uma situação destas”, avançou à Rádio Observador. Também a Câmara da Azambuja revelou em comunicado que não recebeu “qualquer informação oficial relativamente à montaria ocorrida na Quinta da Torre Bela” e pediu esta segunda-feira, 21, uma investigação às autoridades competentes.

"O Município de Azambuja já avançou com uma comunicação para o ICNF e para o Ministério da Agricultura a solicitar toda a informação sobre o ocorrido, para que estas entidades verifiquem a legalidade desta ação, assim como, a quantidade de animais abatidos e qual o destino dos mesmos”, disse a autarquia.

O presidente da da Câmara da Azambuja, Luís Abreu de Sousa, revela ainda que já contactaram os proprietários da herdade e estes “garantiram que a montaria estava enquadrada no plano de exploração cinegética do local”, disse ao "Correio da manhã".

Mais esclarecimentos são pedidos pelo PDS, que entregou esta segunda-feira um requerimento à Assembleia da República com o objetivo de conseguir uma audição do presidente do ICNF, Nuno Banza, na comissão parlamentar de Agricultura e Mar.

O partido considera que os "contornos legais e processuais pouco claros que justificam um cabal esclarecimento público" e acrescenta ainda no requerimento que "a falta de esclarecimentos até ao momento por parte das autoridades nacionais, associada a contornos dúbios e aparentemente muito condenáveis, está a motivar oportunismos políticos que são igualmente reprováveis”, segundo a TVI24.