O regime Casa Aberta para renovação e levantamento do cartão de cidadão e do passaporte arranca já este sábado, 2 de outubro, em nove Lojas do Cidadão, de norte a sul do País e, ainda, no Campus da Justiça de Lisboa. As senhas para renovação dos documentos podem (e devem) ser obtidas online, no entanto, para levantamento terão de ser obtidas de forma presencial.
As lojas do cidadão com modalidade Casa Aberta sofrem uma alteração no horário e passam a estar abertas aos sábados, das 9h00 às 22h – de 2 de outubro até, pelo menos, 20 de novembro.
Segundo o Ministério da Justiça (MJ), citado pelo jornal "Observador", a medida visa “resolver as pendências acumuladas durante o período pandémico".
O MJ deixa a ressalva de que, apesar de existir a possibilidade de efetuar o pedido e levantamento do cartão de cidadão e passaporte aos sábados, continua a ser possível fazê-lo durante a semana, quer por via de agenciamentos já efetuados (que se mantêm), quer através de atendimento espontâneo, neste caso, mediante um pedido prévio de uma senha, online ou no local.
Saiba quais as lojas aderentes e tudo o que precisa de fazer
Nem todas as Lojas do Cidadão vão adotar este regime. Em Lisboa, pode deslocar-se às Laranjeiras, Saldanha, Marvila e Odivelas. À semelhança da Loja de Cidadão de Faro, no Algarve, no norte do País, os estabelecimentos do Porto, Vila Nova de Gaia, Braga e Coimbra também adotaram a modalidade Casa Aberta.
Para além destes, os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça de Lisboa, funcionarão no mesmo horário e regime.
O atendimento presencial para a renovação dos documentos é feito mediante distribuição de senhas digitais – que, a partir do próximo dia 2 de outubro, podem ser obtidas através do site Mapa do Cidadão, durante o horário de funcionamento dos balcões, mantendo-se, também, a alternativa de o fazer através do pedido de senhas no local.
Tendo em conta a situação pandémica e para evitar aglomerados no interior dos estabelecimentos, deve enviar uma mensagem prévia para o número 3838, através do seguinte modelo:
"SIGA (espaço) número da sua senha (espaço) número de senhas de antecedência pretendido"
Desta forma, se indicar que pretende ser notificado quando faltarem cinco números para a sua senha, receberá uma mensagem com a respetiva informação. Pode utilizar esta funcionalidade independentemente do teor da senha, quer tenha sido obtida online ou no próprio local,
Para o levantamentos dos documentos, quer do cartão de cidadão quer do passaporte, a distribuição de senhas será feita no local e o atendimento será sequencial, avança a SIC Notícias.