Os exames nacionais já têm datas e moldes para serem realizados: a máscara é obrigatória desde que os alunos entram até que saiam da escola e este ano as provas podem vir a ser realizadas em espaços amplos como pavilhões, auditórios, refeitórios, salas de convívio, de forma a garantir o distanciamento social. Estas são algumas das instruções do Júri Nacional de Exames (JNE), avançadas pelo jornal "Público".

Os alunos do 11º e 12º anos retomaram às salas de aula a 18 de maio, na altura em que arrancou a segunda fase de desconfinamento, para se prepararem para as disciplinas sujeitas a exames finais nacionais como provas de ingresso para o ensino superior.

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O exame de Português abre o calendário, realiza-se a 6 de julho, seguindo-se o de Física e Química a 9, o de Matemática dia 15, e o de Biologia e Geologia a 17 de julho. Estas são algumas das avaliações da primeira fase que decorre de 6 a 23 de julho, enquanto a segunda será 1 a 7 de setembro.

O que muda durante a realização das provas nacionais?

Devido à pandemia algumas medidas tiveram de ser aplicadas e uma delas é o uso de máscara obrigatório: "Não é permitido retirar a máscara durante a realização das provas e exames”, estabelece o JNE. Isto significa que durante mais de 2 horas — 120 minutos de duração dos exames (ou 150 no caso do exame de Matemática A) e mais 30 de tolerância — máscara tem de estar posta.

Além disso, os alunos vão ter de entrar na escola com a máscara colocada e só poderão retirá-la quando saírem do recinto. No entanto, os professores vigilantes, habitualmente dois por cada sala, poderão pedir que seja retirada esta protecção, mas só “quando se mostre necessário e apenas para o efeito de verificação da identificação do aluno”, indica o JNE, acrescentando que logo que termine a identificação a máscara “deve voltar a ser colocada imediatamente”.

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Há ainda algumas exceções ao uso da máscara como é o caso de “pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas” ou que a “condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso” da máscara.

Este ano, além da habitual verificação da identidade dos alunos, e do porte de objetivos proibidos, como telemóveis, os professores vigilantes terão de assegurar que os alunos “procedam à desinfecção das mãos através da aplicação de solução antisséptica de base alcoólica à entrada de todas as salas onde se realizam os exames” e que retirem as “luvas, caso se apresentem com as mesmas”.

Outra das novidades é que o pedido de reapreciação das provas, à exceção dos exames de Desenho A e Geometria Descritiva A, vai ser realizado através de uma plataforma electrónica. A reapreciação pode ser pedida caso o aluno discorde da classificação obtida, apresentando uma alegação justificativa.

Medidas para garantir o distanciamento social

Nem todos os estabelecimentos de ensino têm as mesmas condições de espaço que permitam garantir o distanciamento de pelo menos dois metros entre carteiras durante as provas. Por essa razão, o JNE estabelece que "a escola deverá, sempre que possível e se justifique, recorrer ao uso de espaços amplos como pavilhões, auditórios, refeitórios, salas de convívio, etc.", de modo a garantir “sempre o distanciamento físico necessário, decorrente da situação actual de pandemia”, cita o "Público".

Contudo, coloca-se aqui um entrave: a necessidade de aumentar a vigilância tendo em conta a amplitude destes espaços. Desta forma, devem estar presentes mais professores vigilantes para garantir a autenticidade das provas.

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