A partir de 10 de novembro, e durante cinco meses,  já pode poupar sempre que atestar o carro. Trata-se de um subsídio que pretende mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis no rendimento das famílias e que, segundo o Governo, deve devolver cerca de 132,5 milhões de euros aos consumidores. Tudo isto através do programa IVAucher.

O desconto será de 10 cêntimos por litro até um valor máximo de 50 litros por mês, durante cinco meses, até março de 2022 — o que, em termos práticos, significa que terá o valor máximo de cinco euros por mês.

Já não tem esperar para usar o valor acumulado no IVAucher. Reconversão é quase imediata
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Para receber este subsídio, os consumidores terão de se registar na plataforma IVAucher, indicando o seu NIF, já a partir do próximo dia 1 de novembro — isto, claro, caso não o tenham feito ainda no âmbito do programa dirigido à cultura, refeições e alojamento. 

No entanto, quem já está registado no IVAucher irá receber uma comunicação a informar de que houve um alargamento do programa IVAucher aos combustíveis. Posto isto, sempre que atestar o carro, terá de efetuar o pagamento com um cartão bancário emitido por uma das instituições financeiras aderentes a esse programa.

A medida, "excecional e temporária",  foi aprovada na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 28 de outubro, acompanhada de uma autorização de despesa de 132,5 milhões de euros para a atribuição deste subsídio, noticia o "Diário de Notícias".

Como é pago o subsídio?

O valor total do subsídio, ou seja, os cinco euros a que cada consumidor tem direito por mês, serão transferidos para a sua conta bancária assim que efetuar o primeiro abastecimento mensal, mesmo que esse primeiro abastecimento seja inferior a 50 litros. Posteriormente, o dinheiro deverá chegar à conta no prazo de dois dias úteis após o abastecimento.

No total, cada pessoa pode receber o equivalente a 25 euros no período de cinco meses definido, sem a obrigatoriedade de atestar o carro todos os meses. Se ao longo de um mês não efetuar qualquer abastecimento, os cinco euros a que teria direito acumulam e ser-lhe-ão creditados no mês seguinte.

Até à data, não há qualquer restrição no que ao valor mínimo do primeiro abastecimento diz respeito, no entanto o Governo encontra-se a estudar a possibilidade de avançar com um valor base, sendo que há diferenças no valor de abastecimento mínimo entre os vários postos de combustível.

Apesar de o objetivo passar por ter os cerca de 3.800 postos de abastecimento registados na Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) inscritos no projeto, a decisão de participar no programa IVAucher caberá a cada empresa. No entanto, pode identificar os postos aderentes através de um autocolante, "Selo IVAucher", que será fornecido pelo programa.

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