No data em que se assinala o Dia Mundial da Segurança Alimentar, 7 de junho, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou dados sobre a fiscalização da oferta alimentar em Portugal que tem sido feita desde 2018. Nos últimos quatro anos, foram apreendidos mais de 2,5 toneladas de alimentos, e só nos primeiros meses de 2022, contabiliza-se já mais de 312 mil litros e mais de meia tonelada de géneros alimentícios apreendidos.
Entre os principais alimentos apreendidos encontra-se o queijo, que lidera em 2022, seguido do pescado congelado, bacalhau e moluscos bivalves, segundo a ASAE à agência Lusa, de acordo com a CNN Portugal. No ano passado, a lista era liderada por suplementos alimentares.
As razões para a apreensão destes alimentos considerados fora dos parâmetros da segurança alimentar são “inconformidades relativas a questões de rotulagem ou autorizações obrigatórias”, “ilícitos diretamente correlacionados com a qualidade dos alimentos”, designadamente situações relativas à genuinidade, qualidade ou composição, e a “utilização de aditivos alimentares, corrupção de substâncias alimentares ou medicinais e fraude sobre mercadorias”, cita o canal.
Até 5 de junho, foi levado a cabo pela ASAE um conjunto de operações que resultou em mais de 90 suspensões de atividades, 123 processos crime e mais de mil contraordenações. Em termos monetários, quando comparado o valor dos alimentos apreendidos nos primeiros meses de 2018 com o período homólogo de 2022, percebe-se que quase duplicou: passou de 2,4 milhões para 4,3 milhões de euros, de acordo com a ASAE.
Desde 2018 foram apreendidos 391.820 litros e mais de 2,5 toneladas de géneros alimentícios nas 79 mil operações realizadas pela ASAE que, apesar de tudo, tem tido dificuldade em fiscalizar.
“É incompreensível e altamente lesivo para o cumprimento da missão da ASAE que, por falta de reagentes, meios de cultura e outros consumíveis básicos em qualquer laboratório cientifico, não possa ser uma mais-valia técnica para a ASAE, recorrendo esta cada vez com mais frequência a laboratórios privados”, denuncia a Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF).