É uma revolução na oferta de dados de internet móvel que vai afetar sobretudo a geração mais nova. Os pacotes de dados extra para se poder usar internet em aplicações como o YouTube, TikTok ou Spotify vão acabar muito provavelmente já no início de 2023, o que implicará o fim de muitas campanhas especiais criadas pelas grandes operadoras para o público mais jovem. Tarifários especiais como os da Yorn, Moche ou WTF, que oferecem, para lá da internet contratada, mais 5, 10 ou 15 gigas de dados para usar algumas aplicações mais populares entre os adolescentes e jovens adultos terão de ser cancelados, já que violam a neutralidade da internet, uma norma europeia que promove a concorrência leal.
Na prática, o que está a acontecer é que determinadas empresas fornecedoras de serviços online (YouTube fornece vídeo, Spotify fornece música, TikTok é uma rede social) estão a ser beneficiadas face a outras que fornecem os mesmos serviços, mas que não podem ser usadas com os tais dados extra de internet aplicados nestes pacotes criados pelas operadoras. “Estão a condicionar a escolha individual de cada um de nós, que não pode livremente aceder aos conteúdos que quer e tem de aceder aos conteúdos que têm um plafond mais elevado”, explicou Ilda Matos, da Anacom, entidade reguladora portuguesa, em declarações à SIC. O que está a acontecer é que “há ofertas deste tipo, que não cumprem as regras europeias, e impõe-se tomar esta decisão que está em consulta pública”, acrescentou.
A decisão não é, ainda final, e está, como explicou Ilda Matos, em "consulta pública". Isto quer dizer que os operadores ainda terão de se pronunciar sobre esta medida, se bem que essa consulta não é vinculativa, ou seja, não haverá muito que os operadores possam fazer a partir do momento em que as suas práticas violam as normas definidas pelos reguladores europeus. “Os associados da APRITEL estão neste momento a analisar o sentido provável de decisão emitido pelo Regulador e os seus impactos”. Foi esta a resposta da Associação dos Operadores de Comunicações Electrónicas, que representa os operadores.
Esta medida deverá entrar em vigor mal termine a consulta pública, o que deverá acontecer já no início de 2023.