Pela primeira vez na história dos Estados Unidos da América, um ex-presidente foi condenado em tribunal por um crime federal. Isto aconteceu esta quinta-feira, 30 de maio, dia em que Donald Trump foi considerado culpado de todos os crimes que lhe foram imputados no âmbito do caso Stormy Daniels.
A decisão foi tomada por um júri do tribunal de Nova Iorque, composto por 12 cidadãos anónimos, depois de dois dias de deliberação. Entretanto, a pena que lhe será atribuída é ainda desconhecida, uma vez que a audição para o juiz a determinar terá lugar a 11 de julho.
Aquando da sua saída do tribunal, o ex-presidente dos Estados Unidos reagiu ao veredito, dizendo que todo foi "manipulado" e uma "desgraça". "Sou um homem muito inocente", disse, citado pelo "Financial Times". "Estou a lutar pelo nosso país. Estou a lutar pela nossa Constituição... acho que é uma vergonha. E vamos continuar a lutar, vamos lutar até ao fim e vamos ganhar porque o nosso país foi para o inferno", acrescentou.
Mas, afinal, o que esteve em causa neste julgamento? Donald Trump pode ir preso? E não pode voltar a ser candidato às eleições presidenciais dos Estados Unidos? Eis aquilo que precisa de saber sobre aquilo que se segue no futuro do antigo chefe de Estado norte-americano.
Em que consiste o caso Stormy Daniels?
Embora Donald Trump esteja a ser alvo de vários processos judiciais, este foi o primeiro a chegar a um veredito. Em causa estava o facto de o milionário usado dinheiro da sua empresa para pagar à atriz porno Stormy Daniels, com quem este teve um caso dez anos antes, para que esta não o prejudicasse na campanha presidencial de 2016.
A acusação do estado de Nova Iorque dizia que o ex-presidente terá falsificado registos financeiros da sua empresa para esconder a origem de um pagamento no valor de 130 mil dólares, que não terá sido usado para fins empresariais, mas sim pessoais. O pagamento fez desaparecer a história em 2016, ano em que Donald Trump foi eleito o 45.º presidente dos Estados Unidos.
No entanto, a defesa do ex-chefe de Estado norte-americano alegava que este queria proteger o casamento – algo ao qual a acusação se contrapôs, dizendo que o objetivo era mesmo evitar que o caso fosse tornado público para não prejudicar a campanha.
No julgamento foram ouvidas mais de 20 testemunhas. Entre elas estavam Stormy Daniels, assim como Michael Cohen, antigo advogado pessoal de Trump. Este assegurou ter sido o responsável por garantir o pagamento à atriz porno, cumprindo as ordens do magnata.
Por que pena pode Trump esperar?
Depois de conhecido o veredito, é o juiz do processo, Juan Merchan, que estará a cargo da pena que será aplicada a Donald Trump. Esta será conhecida a 11 de julho, dia para o qual está agendada uma audição com o magistrado – e há vários cenários que estão em cima da mesa.
Em primeiro lugar, por cada uma das 34 acusações que lhe foram imputadas, o ex-presidente dos Estados Unidos pode ser condenado a um máximo de quatro anos de prisão. Por se tratar de um cidadão de 77 anos, sem antecedentes criminais e por não estar em causa um crime violento, é possível que não tenha de cumprir mais do que quatro anos de prisão no total, diz a Reuters.
No entanto, se lhe for aplicada uma pena de prisão, é provável que o cumprimento dessa pena seja suspenso. Além disso, o ex-chefe de Estado também pode ser condenado a prisão domiciliária, a fazer serviço comunitário ou ainda a pagar uma multa e colocado em liberdade condicional, acrescenta a CNN.
Mas nada disto é certo, já que o advogado de Trump, Todd Blanch, diz que vai recorrer o mais rápido possível, assim que seja conhecida a pena. Este será um longo processo, com uma duração de meses, pelo que será improvável que o caso esteja resolvido antes das eleições, que acontecem a 5 de novembro – e para a qual o ex-presidente está a concorrer.
Então, Trump não pode ser candidato às eleições?
Os casos judiciais em que Donald Trump está envolvido em nada prejudicam a sua candidatura às eleições presidenciais. Isto porque a lei norte-americana diz que, para concorrer à presidência, o candidato tem de ser apenas um cidadão norte-americano, com pelo menos 35 anos da idade e com residência no país há 14 anos.
Contudo, aquilo que poderá acontecer é não conseguir votar no dia 5 de novembro, uma vez que está registado como eleitor no estado da Flórida, local onde tem também a sua residência oficial. Este estado proíbe os condenados a crimes de votarem enquanto não tiverem cumprido a totalidade da sua pena.
No que diz respeito a Nova Iorque, onde Trump foi julgado, só fica impedido de exercer o direito de voto um cidadão que tenha sido condenado e esteja, efetivamente, preso – algo que não deverá acontecer a Donald Trump, por causa da idade avançada com que conta e pelo facto de não contar com antecedentes criminais.