Em 2021, mais de 600 mulheres portuguesas interromperam a gravidez em Espanha. A notícia foi avançada esta quinta-feira, 5 de maio, pelo "Jornal de Notícias". Os dados dizem respeito a clínicas próximas da fronteira — em Badajoz, Huelva, Sevilha e ainda Castrelos e Vigo, na Galiza — onde pelo menos 637 portuguesas realizaram o procedimento, de acordo com a mesma publicação, que contactou a Associação de Clínicas Acreditadas para a Interrupção Voluntária da Gravidez, representante de vários estabelecimentos para o efeito em Espanha,

Retrocesso histórico. Aborto pode deixar de ser legal nos Estados Unidos por decisão do Supremo
Retrocesso histórico. Aborto pode deixar de ser legal nos Estados Unidos por decisão do Supremo
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Desde 2007 que o aborto é permitido em Portugal e pode ser feito através do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Já em Espanha pode custar entre 350 a 500 euros. A diferença que poderá motivar as mulheres a procurarem o país vizinho está no prazo permitido por lei para fazer a interrupção da gravidez — em Portugal é de 10 semanas, enquanto que em Espanha é de 14.

Em adição, em terreno nacional o método usado é exclusivamente medicamentoso e existe um período obrigatório de reflexão de três dias e a obrigatoriedade do aborto ser realizado por um médico que não tenha sido o responsável por fazer a ecografia. Em Espanha, já se pode escolher a cirurgia.

Apesar do aborto ser legal em Portugal, continuam também a existir algumas dificuldades a nível do acesso em algumas zonas do país.

Estados Unidos perto de retrocesso histórico

Neste momento ,a lei do aborto tem sido amplamente discutida, sobretudo nos Estados Unidos, numa altura em que está em cima da mesa a possibilidade da sua revogação. A contestação face a esta situação é crescente, sobretudo em Washington. A ONU já alertou para um retrocesso global nos direitos reprodutivos caso venha a ser decidida a proibição do procedimento.

Elizabeth Warren, senadora norte-americana, juntou-se recentemente numa manifestação e afirmou estar zangada, uma vez que a possível revogação do aborto prejudicará as mulheres mais pobres. O casal Obama também já reagiu a esta medida que coloca em risco "as liberdades essenciais", publicando um comunicado oficial no Twitter.

"As consequências desta decisão serão um golpe não só para as mulheres, mas para todos nós que acreditamos que numa sociedade livre há limites de quanto o Governo pode invadir as nossas vidas pessoais", pode ler-se no texto.

O atual presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou esta terça-feira, 3, que se a decisão passar é demasiado "radical" e representa "uma mudança na jurisprudência americana."

A revogação da medida significará um retrocesso histórico e na sua base está um documento elaborado em dezembro numa conferência entre os juízes do Supremo Tribunal dos Estados Unidos com uma maioria de votos favoráveis dos magistrados. Até junho, altura em que está prevista a sua publicação, algo ainda pode mudar.

O direito ao aborto foi validado na Constituição americana em 1973. Nos últimos anos, vários estados têm pedido a sua revogação parcial ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos, pode ler-se no jornal "Expresso".

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