António Costa, primeiro-ministro, apresentou a demissão ao presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esta terça-feira, 7 de novembro, e confirmou-o ao País. Esta manhã, a PSP começou com buscas em diversos ministérios e na residência oficial de António Costa, no Palácio de São Bento, no âmbito dos projetos de exploração do lítio em Montalegre, a propósito de um inquérito que também investiga a suspeita de crime nos negócios do hidrogénio verde em Sines.
“Ao longo destes quase oito anos em que exerço funções como primeiro-ministro, dediquei-me de alma e coração a servir Portugal e a servir os portugueses. Naturalmente, estava totalmente disposto a dedicar-me com toda a energia a cumprir o mandato que os portugueses me confiaram até ao termo desta legislatura”, começou por dizer António Costa.
“Fui hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada pelo Gabinete de Imprensa da Procuradoria-Geral da República de que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim. Obviamente, estou totalmente disponível para colaborar com a Justiça em tudo o que se entenda necessário para apurar toda a verdade sobre seja que matéria for”, afirmou.
“Quero dizer olhos nos olhos aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilício ou sequer de qualquer ato censurável. Como sempre, confio totalmente na Justiça e no seu funcionamento. A Justiça que servi ao longo de toda a minha vida e cuja independência sempre defendi”, continuou.
António Costa confirmou, então, a sua demissão. “É, porém, meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita de qualquer ato criminal. Por isso, nesta circunstância, obviamente apresentei a minha demissão a sua excelência, o senhor presidente da República”, revelou.
O primeiro-ministro agradeceu “aos portugueses pela confiança que depositaram” em si ao longo dos anos e pela “oportunidade” que lhe deram de “liderar o País em momentos tão difíceis quanto exaltantes”, a “todos os titulares de órgãos de soberania”, como “o presidente da República e a Assembleia da República”, “às regiões autónomas”, às “autarquias locais e aos parceiros sociais”, aos que serviram nos seus “três governos”, aos “líderes e dirigentes partidários dos partidos da oposição”, ao Partido Socialista e, por fim, à sua família e, “muito em especial” à sua mulher, Fernanda Tadeu.
“Esta é uma etapa da vida que se encerra e que encerro com a cabeça erguida, a consciência tranquila e a mesma determinação de servir Portugal e os portugueses exatamente da mesma forma como no dia em que aqui entrei pela primeira vez como primeiro-ministro”, concluiu.
Os jornalistas puderam então fazer perguntas a António Costa, tendo este esclarecido que “desconhecia em absoluto a existência de qualquer processo”. “A nota do Gabinete de Imprensa não explicita, aliás, a que atos, a que momentos, a que processo é que se me referem. A única coisa que dizem é que haverá um inquérito de que serei objeto e que decorrerá no Supremo Tribunal de Justiça. Obviamente, estou totalmente disponível para colaborar com a Justiça seja sobre que matéria for”, referiu.
Quanto ao seu futuro, António Costa afirma que este “depende das decisões que o presidente da República tome relativamente às consequências da demissão do primeiro-ministro”. Marcelo Rebelo de Sousa, “com grande simpatia”, “não questionou” as suas razões para a demissão, “compreendeu-as de imediato e disse que iria tomar as providências que se impõem na sequência da demissão de um primeiro-ministro”. Além disso, esclareceu também que não se irá “recandidatar ao cargo de primeiro-ministro”.
António Costa, que esclareceu também que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a sua demissão do cargo de primeiro-ministro, está a ser investigado num caso aberto pelo Ministério Público e relacionado com negócios de lítio e de hidrogénio.