Em maio, o Tribunal de Contas deu o alerta. O programa de manuais escolares grátis implementado pelo Ministério da Educação mostrou-se pouco eficaz no ano letivo de estreia. No período escolar de 2018/2019, a percentagem de manuais reutilizados foi inferior a 4%, avança o "Diário de Notícias". Dos cerca de 2,8 milhões de vales distribuídos pelos alunos do Ensino Público, 2,7 milhões foram gastos em livros novos e apenas 107 mil foram investidos nos reutilizados.
Apesar do balanço, no ano letivo de 2019/2020, a medida do Ministério da Educação, passa a abranger todos os alunos do ensino público. Tudo acontece em duas fases: a partir de 9 de julho, os encarregados de educação dos alunos dos primeiro e segundo ciclos (os abrangidos pela medida no ano anterior), já vão poder aceder à MEGA, plataforma responsável por gerir todo o processo, atribuindo os vales para os manuais. Até 31 de julho, o mesmo processo deverá ser aplicado aos restantes alunos, até ao 12.º ano, de forma a que fiquem também abrangidos pela medida.
Como é que a plataforma funciona? Basta aceder ao site, introduzir o NIF, validando-o com o mesmo login utilizado no Portal das Finanças. Depois, é consultar os manuais de cada escola, pedir os vouchers e ver a lista de livrarias onde estes podem ser levantados.
A plataforma de livros que quer promover a economia circular
A Book in Loop é uma das plataformas a aparecer nesta lista. Fundada, em 2016, por Manuel Tover, 25 anos, e João Bernardo Parreira, 24, atualmente a frequentarem o curso de Direito, em Coimbra, tem como princípio base a reutilização dos livros e a promoção de uma economia circular. Apesar de os vouchers só ficarem disponíveis a partir de 9 de julho, já é possível fazer pré-reserva dos livros através serviço.
Ainda que a Book in Loop comercialize livros novos (para quem assim o exigir ou ainda nos casos de não haver uma versão usada), é na sustentabilidade social e ambiental — e, consequentemente, na economia circular — que esta plataforma tem estado a apostar.
“Desde 2016 que estamos incentivar a reutilização”, diz à MAGG Manuel Tovar. "Caso os encarregados façam já a reserva, alertamos assim que os livros ficarem disponíveis e, nessa altura, eles terão de ir completar a reserva. Depois, recebem os livros em casa, sem nenhum custo adicional.”
“Além de gratuitos, serão todos encapados — recuperam o aspeto de livro novo, ao mesmo tempo que os protege, havendo uma maior preservação para serem reutilizados novamente”, diz. A qualidade é garantida segundo os padrões de qualidade do departamento de pedagogia da Universidade de Aveiro: “Os livros não podem pôr em causa a aprendizagem do aluno e têm de estar em condições para serem usados nos anos seguintes. Portanto, não se aceitam páginas ou capas rasgadas. Não pode estar muito escrito — apenas o nome do aluno ou sublinhado, rasurado já não. Mas, no geral, os alunos tratam bem dos seus manuais escolares.”
Mas há mais vantagens: por cada livro reutilizado solicitado, a família recebe até 7€ para usar nos hipermercados Continente (caso não haja versão usada, o mesmo será aplicado aos livros novos). A isto, somam-se ainda até 7€ por cada livro usado que os encarregados de educação entreguem à Book in Loop (recolhido ao domicílio ou nos pontos de venda Continente — são cerca de 150, de norte a sul do País).
Como é que se podem vender livros à Book in Loop? “Na nossa aplicação ou site, basta fazer a leitura do código de barras do livro com o smartphone. Aí dizemos imediatamente se o livro pode ser reutilizado e quanto é que damos por ele. Depois, ou recolhemos no domicílio ou as famílias colocam num ponto de recolha”, explica. “O livro vai para armazém e avaliamos se está em bom estado. Caso esteja, as pessoas recebem o valor na plataforma para gastarem nas lojas Continente."
“Isto totaliza uma média de 100€ por cada aluno em idade escolar”, acrescenta, numa alusão ao que as famílias podem ganhar. O Estado também sai beneficiado. “O Tribunal de Contas aponta para uma despesa de 150 milhões do Estado [pelos manuais escolares]. Se todos aderirem [a esta iniciativa] o Estado consegue poupar 30 milhões de euros.”
Ainda que os alunos do ensino privado e corporativo não estejam abrangidos na medida do Estado, a Book in Loop também lhes apresenta vantagens: têm 50% de desconto na compra dos livros reutilizados. Além disso, podem também vender os antigos.
A Book in Loop tem uma linha de atendimento para esclarecimento de dúvidas (308 809 700), disponível nos dias úteis, das 10 horas às 18 horas.