A partir da próxima quarta-feira, 1 de dezembro, Portugal volta a subir um nível de alerta em resposta ao aumento do número de novos casos de COVID-19. Com essa mudança, volta também o uso obrigatório de máscara em qualquer espaço fechado, assim como a apresentação de um teste negativo à COVID-19 para uma série de atividades.
As novas medidas são, nas palavras de António Costa, que falou na quinta-feira, 25, após terminada a reunião do Conselho de Ministros, "adequadas e proporcionais ao estado em que o País se encontra". A ideia, explicou o primeiro-ministro, passa por evitar "que janeiro do próximo ano tenha qualquer coisa que ver com o terrível janeiro de 2021".
É através deste novo pacote de medidas, justifica, "que poderemos continuar a viver com segurança, tranquilidade e liberdade".
Mas, afinal, onde é obrigatório usar máscara? E terei de apresentar um teste negativo para ir jantar à noite? E para treinar no ginásio? Vamos voltar a confinamento generalizado?
Respondemos a estas e outras questões sobre o que muda em Portugal a partir da próxima quarta-feira, 1.
Afinal, as máscaras passam a ser obrigatórias em que situações?
A partir da próxima quarta-feira, Portugal passa de "situação de alerta" para "situação de calamidade" e as máscaras passam a ser obrigatórias em todos os espaços fechados. Nesta categoria incluem-se, claro, restaurantes, bares, cafés e similares — locais onde, até aqui, o acesso ao interior não implicava o uso da máscara por parte dos clientes.
A regra geral é esta: qualquer espaço fechado pressupõe, a partir de 1 de dezembro, o uso da máscara, exceto em qualquer indicação em contrário dada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Tenho de apresentar o certificado digital para entrar num restaurante?
Sim.
Se, anteriormente, a apresentação de um certificado digital válido, que comprovasse a vacinação contra a COVID-19, chegou a estar em vigor apenas aos fins de semana, a partir de agora será de apresentação obrigatória a qualquer dia da semana.
E se não tiver certificado digital?
Se não estiver vacinado, passa a ter de apresentar um teste negativo à entrada para poder consumir uma refeição dentro do restaurante.
Em que outros locais tenho de apresentar certificado?
Os restaurantes não são os únicos locais que obrigam à apresentação do certificado. A partir de quarta-feira, terá de o mostrar também nos seguintes locais, independentemente do dia da semana.
- Estabelecimentos turísticos e de alojamento local;
- Eventos com lugares marcados (como espetáculos de teatro);
- Ginásios.
Há locais em que terei de apresentar um teste negativo à COVID-19?
Sim. Esta foi uma das medidas impostas pelo executivo de António Costa que visa atender às características especiais destes espaços.
O teste negativo à COVID-19 passa a ser obrigatório para aceder aos seguintes espaços ou situações.
- Lares;
- Visitar pacientes internados em unidades de saúde;
- Grandes eventos sem lugares marcados;
- Recintos improvisados e recintos desportivos;
- Bares e discotecas.
Os testes são obrigatórios até para as crianças?
Não. Os testes obrigatórios à COVID-19 só são exigidos às crianças com idades a partir dos 12 anos.
O Benfica-Sporting joga-se esta sexta-feira. Isso quer dizer que tenho de me testar?
Sim.
Qualquer adepto que queira deslocar-se até ao Estádio da Luz, em Lisboa, para assistir ao dérbi lisboeta terá de apresentar um teste negativo à COVID-19 mesmo que tenha um certificado digital válido que comprove a vacinação completa há mais de 14 dias.
Que testes são válidos?
Tem duas hipóteses.
- Um teste rápido realizado nas 48 horas anteriores;
- Um teste PCR realizado 72 horas antes.
Vamos voltar todos para teletrabalho?
Para já, não. Até 2 de janeiro, o regime de teletrabalho manter-se-á recomendável "sempre que possível", ou seja, sempre que o regime seja compatível com o desempenho de funções do funcionário.
Entre 2 e 9 de janeiro, no entanto, Portugal entra na chamada "semana de contenção", tal como fez saber António Costa, em que o teletrabalho será obrigatório para reduzir a circulação de pessoas após as celebrações de Natal e Passagem de Ano.
Quanto ao Natal e à Passagem de Ano, vêm aí mais restrições?
Para já, não está previsto um aumento de restrições, mas a situação poderá mudar consoante o agravamento da situação epidémica em Portugal. O que está planeado é a chamada "semana de contenção", em que, de 2 a 9 de janeiro, o País reduz o número de contactos através das seguintes medidas.
- Bares e discotecas encerradas;
- Teletrabalho obrigatório;
- Escolas fechadas;
- Segundo período escolar retoma a 10 de janeiro.
Mas há alguma recomendação para os ajuntamentos no Natal?
A recomendação é a de autotestes antes de as famílias se juntarem em casa.
Qualquer pessoa que entre em Portugal neste período, no entanto, e independentemente da sua origem, terá de apresentar um teste negativo à COVID-19.