As novas medidas para conter a pandemia da COVID-19 foram anunciadas esta quinta-feira, 25 de novembro, após a reunião Conselho de Ministros que decorreu esta manhã.
Face ao aumento do número de novos casos, a partir de 1 de dezembro, Portugal regressa ao Estado de Calamidade "de forma a que possam ser aplicadas as medidas adequadas e proporcionais ao estado em que o País se encontrar", explicou o primeiro-ministro.
Teletrabalho recomendado em todos os casos em que tal seja possível, uso de máscara obrigatório em todos os espaços fechados (salvo indicação em contrário da DGS) e reforço da vacinação e da testagem foram algumas das primeiras medidas anunciadas por António Costa para conter a quinta vaga da pandemia da COVID-19.
Também o certificado digital passa a ser exigido para entrar em:
- restaurantes
- estabelecimentos turísticos e de alojamento local
- eventos com lugares marcados
- ginásios
O teste negativo à COVID-19 passa a ser obrigatório para o acesso a:
- lares
- visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde
- grandes eventos sem lugares marcados
- recintos improvisados e recintos desportivos
- discotecas e bares
Além destes espaços, será ainda exigido teste negativo a todos os passageiros de voos que cheguem a Portugal, seja qual for o destino de origem ou nacionalidade. "É obrigação de todas as companhias de aviação, no momento do check in, só permitirem embarque para Portugal de quem prove estar devidamente testado", disse o primeiro-ministro, lamentando que "infelizmente, as companhias de aviação não têm cumprido a sua obrigação".
Para que tal não continue a acontecer, será aplicada às companhias uma coima de 20 mil euros por cada passageiro desembarcado em Portugal que não esteja devidamente testado.
Discotecas e escolas encerradas entre 2 e 9 de janeiro
Na reunião de Conselho de Ministros desta quinta-feira ficou ainda decido que de 2 a 9 de janeiro será uma semana de "contenção de contactos". Nestas datas, o teletrabalho é obrigatório, as discotecas estarão fechadas bem como as escolas. As aulas do segundo período apenas começarão a 10 de janeiro e os dias a mais de férias serão compensados no Carnaval e na Páscoa.
"É um período é de intenso contacto e convívio familiar" e, desta forma, "evita-se o cruzamento de pessoas de diferentes famílias", referiu António Costa.
Logo no início da conferência, o primeiro-ministro disse ainda que se espera que até 19 de dezembro todas as pessoas elegíveis para a dose de reforço sejam vacinadas. Ou seja, maiores de 65 anos elegíveis (com vacinação completa há mais de 150 dias, incluindo recuperados), pessoas que por prescrição médica devem ter a vacinação, e pessoas com mais de 50 anos que tenham sido vacinados com a Janssen há mais de cinco meses.
As medidas são anunciadas a um mês do Natal e um dia após o número de novos casos ter ultrapassado a barreira dos três mil, algo que não acontecia desde julho. Esta quinta-feira, 25, Portugal registou 15 mortes e 3150 novos casos. Ao País, António Costa não deixou ainda de salientar os efeitos positivos e notórios da vacinação.