Pela 35.ª vez este ano, os combustíveis vão subir. Esta segunda-feira, 18 de outubro, o preço do gasóleo e da gasolina sobe 1,5 cêntimos, anulando praticamente a descida de cerca de dois cêntimos no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) da gasolina e de um cêntimo no ISP do gasóleo em vigor desde sábado, 15, depois de o governo anunciar a medida na sexta-feira. Mas, afinal, porque é que os combustíveis estão tão caros?
Principalmente, devido aos vários fatores em causa na definição do preço dos combustíveis em cada país: o preço do petróleo, os impostos aplicados aos combustíveis e as margens de cada gasolineira. De ano para ano, estes fatores de peso fizeram com que o valor a pagar para abastecer o carro em Portugal atingisse números inéditos, sendo que há mais de oito anos que o gasóleo e a gasolina não estavam tão caros, de acordo com o jornal "ECO".
Em abril de 2012 a gasolina estava a 1,731 euros por litro, o preço mais elevado até ao momento, e o gasóleo atingiu o último máximo em fevereiro de 2013 (1,457 euros por litro). Já na última semana, o preço médio da gasolina chegou aos 1,719 euros por litro e do gasóleo aos 1,522 euros por litro.
O aumento de preços chocou os portugueses quando esta quinta-feira, 14 de outubro, o valor de alguns tipos de gasolina alcançou mesmo os 2 euros por litro, como aconteceu com a ultimate da BP. Como é que isto chegámos a esta realidade? "A definição dos preços praticados pelos postos de abastecimento de combustíveis a operar sob a insígnia BP é da exclusiva responsabilidade das entidades que exploram os mesmos, uma vez que a BP não detém a exploração de postos de abastecimento de combustíveis em Portugal", explicou a BP Portugal ao jornal "Público".
Resta saber o que acontece com os restantes preços. Para isso, é preciso perceber o processo envolvido até serem tabelados os valores nas gasolineiras.
Como é calculado o preço dos combustíveis?
O valor que pagamos após colocar combustível no depósito não é só o da matéria prima que move grande parte dos veículos, o petróleo. É a soma do custo de importação do crude e da sua refinação, do transporte e armazenagem, da constituição de reservas obrigatórias, da incorporação de biocombustíveis e de comercialização, segundo o "Público". Entram depois os impostos e taxas e, por fim, o valor que cada um dos mais de 3 mil postos de combustível em Portugal aplica.
Todos os dias são apurados preços médios "com base nos preços que são comunicados pelos postos de combustível” que incluem ainda "os descontos praticados nos postos de abastecimento", de acordo com a Direcção-geral da Energia e Geologia (DGEG).
Contudo, para aqui chegarmos, é preciso perceber que um dos principais problemas para o aumento dos preços pode estar na raiz: a quantidade da produção de petróleo, que é decidida pela OPEP+, grupo formado pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (e que não está sempre em acordo). Depois de um corte na produção durante a pandemia, no verão de 2021 a OPEP+ propôs aumentar a produção de petróleo em dois milhões de barris diários, mas os Emirados Árabes Unidos não concordaram com os termos estabelecidos.
Enquanto não há um entendimento, os combustíveis começam a escassear para a procura, que tem aumentado com progressivo desconfinamento dos países. Resultado? O "potencial aumento dos preços dos combustíveis a fazer subir a inflação e a prejudicar uma frágil recuperação económica", aponta a Agência Internacional de Energia (AIE).
Os preços vão continuar a subir?
Eis a grande questão, com uma resposta pouco favorável: muito provavelmente. De acordo com o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, o preço dos os combustíveis fósseis vai continuar a aumentar nos próximos anos. Sugere, por isso, que comecemos a apostar em alternativas e propõe "tornar mais competitivos os custos das energias renováveis e da hidrogenação da nossa faturação energética", cita o "Público".
Já na opinião do antigo Ministro das Finanças, Mário Centeno, a subida de preços vai continuar, mas apenas temporariamente. "As análises, a nível europeu, dizem-nos que os efeitos são temporários e de natureza fiscal", afirmou após um almoço da Câmara do Comércio Americana em Portugal, segundo o mesmo jornal, acrescentando que já está a acontecer uma reversão "a uma escala significativa e só aparentemente descontrolada".
O que é verdade é que, com maior ou menor estabilização, Portugal está entre os 11 países com a gasolina mais cara do mundo, ocupando a 11.º posição (1.717 euros por litro), em parte devido à carga fiscal, segundo Ricardo Freitas, um dos responsáveis pelo protesto "Greve aos Combustíveis" ao "Dinheiro Vivo".
Na lista atualizada do site Global Petrol Prices, a Venezuela encontra-se no topo dos países com a gasolina mais barata e Hong Kong no final, com a gasolina a 2.247 euros por litro.
Baixar os impostos do combustível
Para resolver o problema, o ideal seria baixar o preço dos impostos que são aplicados sobre o gasóleo e a gasolina. Em causa estão a taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono, o imposto sobre produtos petrolíferos, a contribuição de serviço rodoviário e o IVA. Mas será isso possível?
"Os preços do petróleo estão acima daquilo que está previsto na proposta de Orçamento do Estado do próximo ano, está acima também daquilo que foi previsto em 2021. Portanto, isto origina uma sobre receita para o Estado que depois é suportada pelos consumidores. Há uma necessidade imperativa de ajustar a carga fiscal àquilo que está previsto enquanto receita no orçamento", diz Pedro Silva, técnico de energia da DECO Proteste, citado pelo SAPO 24.
Percebe-se assim que não só é possível, como urgente que seja feita essa alteração enquanto o Orçamento de Estado para 2022 não é aprovado.