Portugal é um dos países da Europa cujos cidadãos estão em maior risco de pobreza, de acordo com uma análise da Pordata, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgada este domingo, 17 de outubro, dia em que se assinala o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza. Em 2019, mais de 1,6 milhões de portugueses (16,2% da população residente) viviam abaixo do limiar da pobreza, classificação que diz respeito a rendimentos inferiores a 540€ por mês. A situação é visível também nas escolas e reflete-se nos milhares de alunos que precisam de apoio económico.

"O número de beneficiários destes apoios tem aumentado progressivamente, sendo o ano de 2019 aquele em que mais estudantes receberam apoio socioeconómico desde 1981", revela a Pordata, segundo o jornal "Expresso", referindo-se a 380 mil alunos do ensino público não superior que receberam apoio socioeconómico e 223 mil que tiveram apoio da Ação Social Escolar na alimentação.

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No início do mês, o governo lançou uma proposta a propósito da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2023 precisamente para combater a pobreza das crianças e famílias em Portugal. A ideia será alargar o acesso ao abono de família e reforçar os respetivos montantes e também tornar a a escolaridade obrigatória para o pré-escolar, dos 3 aos 5 anos, com o objetivo de "reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito".

O risco de pobreza atinge valores mais elevados até aos 18 anos quando feita uma análise por idades, valor que corresponde a 19%, mas logo abaixo estão as pessoas com 65 ou mais anos, que em 2019 representavam mais de 17,5% das situações de pobreza extrema em Portugal. Viver sozinho nesta idade é uma agravante para o risco de pobreza, como demonstra a taxa de 2019: 28% face a 18% relativos a jovens até aos 18 anos.

Os apoios parecem não estar ajustados às situações de necessidade, dado que perante mais de 1,6 milhões de portugueses com dificuldades financeiras em 2019, apenas 267.389 conseguiram ter acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI) — número que desceu em 2020 para 257.939 pessoas. A atribuição do RSI tem vindo a diminuir cada vez mais nos últimos dez anos, entre 2010 e 2020, caindo num total de 51%.

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Portugal está entre os países europeus com maior fatia da população a viver no limiar da pobreza, mas mesmo assim é ultrapassado pela Roménia (14,9%), Espanha (11,8%), Alemanha (10,6%). Por cá, o salário mínimo nacional (SMN) pouco aumentou entre 1974 e 2020, sofrendo um acréscimo de 138,70€ face ao valor de há 47 anos (582,60€).

Atualmente, o SMN está nos 665€ e deverá aumentar em 2022 para chegar aos 750€ em 2023, conforme está previsto na proposta de Orçamento de Estado para 2022.

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