Há mais 21 mortes e 3.669 novos casos de infeção em Portugal pelo novo coronavírus. São estes os dados divulgados este sábado, 24 de outubro, pela Direção-Geral da Saúde, no novo boletim epidemiológico.

Os dados são divulgados no mesmo dia em que o Ministério da Saúde anunciou que os testes de diagnóstico para a COVID-19 já podem ser requisitados pela linha SNS24, medida que, segundo a ministra Marta Temido, foi tomada por existirem muitas pessoas a dirigirem-se aos cuidados de saúde para obter prescrição para o teste — o que coloca muita pressão sobre o SNS.

Uso obrigatório de máscara na rua aprovado. Saiba quais são as exceções e as multas para quem não cumprir
Uso obrigatório de máscara na rua aprovado. Saiba quais são as exceções e as multas para quem não cumprir
Ver artigo

Na sexta-feira, 23 de outubro, foi atingido um novo recorde de internamentos hospitalares, com mais 53 pessoas internadas em 24 horas — totalizando-se 1418. No mesmo dia, o parlamento debateu e aprovou o projeto de lei submetido pelo PSD que obriga ao uso de máscaras na rua durante um período mínimo de três meses e que, depois disso, poderá ser estendido.

A iniciativa do PSD determina o uso obrigatório de máscara aos maiores de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas "sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável", escreve o mesmo jornal.

Mas há exceções em relação, por exemplo, "a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros" ou através da apresentação de um atestado médico que comprove que a condição clínica ou deficiência cognitiva não permitem o uso de máscara.

O uso de máscara deixa de ser obrigatório quando for "incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar", adianta a mesma publicação. O incumprimento traduz-se numa multa entre os 100 e os 500 euros.