Após se tornarem públicos vários casos de vacinação fraudulenta contra a Covid-19 em Portugal, a Procuradoria-Geral da República revelou esta segunda-feira, 1 de fevereiro, que o Ministério Público já abriu vários inquéritos e que se encontra a investigar a situação. No centro dos vários casos de vacinação indevida denunciados estão autarcas, dirigentes de lares, funcionários da segurança social e do INEM.
Também a task force da vacinação, coordenada por Francisco Ramos, pretende acabar com os abusos que se têm verificado na distribuição de vacinas em todo o País, admitindo que, em Portugal, já foram indevidamente vacinadas mais de 340 pessoas contra a Covid-19, avança esta terça-feira, 2 fevereiro, o "Correio da Manhã". "A maior parte dos casos ocorreu em Instituições Particulares de Solidariedade Social e o número peca, com toda a certeza, por defeito. Mas tem mais a ver com a elaboração inicial das listas do que de aproveitamento indevido de vacinas sobrantes", disse fonte do organismo ao mesmo jornal.
Segundo o "Correio da Manhã", nem as administrações regionais de saúde nem a task force tiveram capacidade de analisar as listas enviadas pelas várias instituições, acabando por se verificar que, na grande maioria dos casos, as direções clínicas incluíram provedores, diretores, capelães e administrativos.
O Ministério da Saúde considera "inaceitável" qualquer utilização indevida de vacinas contra a Covid-19 e alerta para o facto de o ato poder ser "criminalmente punível". "A utilização indevida das vacinas contra a covid-19 pode constituir conduta disciplinar e criminalmente punível, em face da factualidade concreta que venha a apurar-se em sede de inquérito", afirmou o Ministério da Saúde em comunicado citado pelo "Diário de Notícias".
O Ministério da Saúde pretende agora que sejam verificadas todas as listas de vacinação com o objetivo de apurar os casos concretos de pessoas vacinadas sem prioridade. "Já acertámos com a task force da vacinação que as listas elaboradas pelas diversas instituições contenham, para além das prioridades, supranumerários, ou seja, suplentes que possam ser chamados à vacinação em caso de sobra”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Lacerda Sales, citado pelo "CM".
O "Correio da Manhã" avança ainda que bastonário da Ordem dos Advogados foi o primeiro a defender que o Ministério Público devia instaurar inquéritos aos casos de abusos na vacinação podendo os mesmos configurar crime de abuso de poder, peculato ou até apropriação ilegítima, que podem ser punidos com penas até 8 anos de cadeia.