Terminado o estado de emergência já no próximo sábado, a 2 de maio, Portugal prepara-se para começar a caminhar rumo a uma nova normalidade que, até aqui, implicava grande parte do comércio fechado, restaurantes abertos mas limitados a um regime de take-away e limitação da livre circulação. Com o desacelerar dos casos de contágio por COVID-19 no País, o que vai acontecer agora será o descer de um nível, passando Portugal para um situação de calamidade pública, para que a economia possa, a pouco e pouco, começar a reerguer-se.

Mas porque a abertura gradual da economia não implica o término do confinamento e de outras medidas de prevenção, António Costa deslocou-se esta quinta-feira, 30 abril, a Belém depois de terminado o Conselho de Ministros para dar a conhecer ao Presidente da República quais as medidas anunciadas pelo Governo para o retomar da normalidade.

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Com base nas medidas anunciadas, mostramos-lhe tudo o que vai mudar nas nossas vidas já a partir de sábado. A reabertura de lojas, restaurantes, grandes superfícies comerciais e escolas será faseada.

E pelo menos nisto não há dúvidas: apesar de Portugal descer um nível em termos de gravidade, a situação de calamidade pública continua a poder limitar o direito à liberdade de circulação.

Segundo a lei, prevista na Constituição Portuguesa, podem ser estabelecidos  "limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas, outros seres vivos ou veículos” , bem como "cercas sanitárias e de segurança".

Para além disso, mesmo que o estado de emergência termine a 2 de maio, a medida de segurança extraordinária que impede a circulação de carro para fora do concelho de residência entre dia 1 e 3 do mesmo mês vai manter-se, tal como já foi anunciado por António Costa.

Mas afinal, o que muda? Contamos-lhe tudo.

A retoma da normalidade vai acontecer em três fases

Como já era esperado, a abertura da atividade económica no País vai decorrer ao longo de três fases para que o Governo possa, ao longo deste período, avaliar, de quinze em quinze dias, os efeitos na economia e na saúde que começarão a surgir após o desconfinamento — que se começará a efetivar já a partir de sábado.

O plano de regressar a uma nova normalidade é, apesar de tudo isto, de alto risco, já que pode gerar novas cadeias de contágio e fazer aumentar os números de casos de infeção no País. A primeira etapa arranca na segunda-feira, 4 de maio.

Livrarias, lojas e cabeleireiros abrem na segunda-feira

Segundo as medidas anunciadas pelo Governo, a primeira etapa do regresso à normalidade prevê a reabertura do comércio local, já partir de segunda-feira, 4 de maio, estabelecimentos que tenham a porta virada para a rua e que tenham até 200 metros quadrados de área total.

Nesta categoria enquadram-se lojas, livrarias, stands de automóveis e bibliotecas, bem como cabeleireiros e barbeiros —que terão de funcionar apenas por marcação e com regras definidas para a lotação da loja. Já que, nestes casos, é impraticável a aplicação de distâncias de segurança, o uso de máscara é obrigatório.

Lojas do cidadão só deverão abrir em junho. Nessa mesma altura, todas as lojas de rua vão ser reabertas independentemente da dimensão total do espaço.

Cafés, restaurantes só abrem a 18 de maio

Ainda que os bares e a discotecas sejam para continuar fechados em maio, os cafés e os restaurantes vão poder abrir as portas ao público na segunda quinzena, a 18 de maio, assim como espaços comerciais com área até 400 metros quadrados. No entanto, há condições obrigatórias que deverão ser respeitadas como a imposição do limite de lotação a 50%.

A 18 de maio prevê-se também que reabram as aulas presenciais do 11.º e 12.º ano. A creches abrem a 1 de junho. A proibição de eventos com mais de 10 pessoas mantém-se, com a lotação dos espaços limitada a cinco pessoas por cada 100 metros quadrados.

A partir de 1 de junho vão ser abertos os cinemas, os teatros, os auditórios e as salas de espetáculo, sempre com lugares marcados, lotação reduzida e medidas de distanciamento físico e social. A primeira liga de futebol deverá ser retomada no final de maio.

Teletrabalho é para manter

Apesar do desconfinamento gradual, o Governo fez saber que o regime de teletrabalho deverá manter-se obrigatório em todos os postos em que isso seja seja possível ao longo de todo o mês de maio. Apesar disso, está previsto que o regresso dos trabalhadores às empresas comece a ser efetuado, e de forma faseada, em junho.

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Esta medida foi divulgada esta quinta-feira, 30 de abril, por Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, durante a Assembleia da República — onde se discutiu a transição do estado de emergência para a situação de calamidade pública.

O uso de máscara vai ser obrigatório

Uma das medidas do Governo passa por implementar a obrigatoriedade de uso de máscaras comunitárias em transportes públicos ou em espaços fechados, como lojas, escolas ou locais de trabalho que, devido ao limite de lotação, não permitem praticar distâncias de seguranças confortáveis.

Funerais vão poder contar com presença de familiares

Ainda que haja a proibição de mais de dez pessoas em ajuntamentos, os funerais vão ter uma nova regra e os familiares vão deixar de ter limitações.

Segundo António Costa, é para manter "a regra de que compete aos presidentes de câmara a definição do limite máximo de pessoas que podem participar", mas reconhece que em alguns sítios essa imposição tem sido excessivo.

Por isso, decreta que "esse limite não poderá limitar a participação do número de familiares. Esses poderão assistir e participar nas cerimónias fúnebres de qualquer ente querido."

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