Terminada a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, 29 de abril, António Costa fez saber como é que Portugal vai continuar a desconfinar, agora sem vigorar o estado de emergência.

Na declaração ao País e aos jornalistas presentes no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o primeiro-ministro começa por contextualizar as medidas que passarão a ser adotadas na próxima fase de desconfinamento.

"Fazendo a avaliação da evolução da pandemia, podemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a nova fase de desconfinamento", explica, ressalvando, no entanto, que o fim do estado de emergência não significa que "a situação esteja ultrapassada".

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Dada a evolução positiva da pandemia, será já a partir do próximo sábado, 1 de maio, que os restaurantes, cafés e pastelarias poderão funcionar sem restrições horárias até às 22h30 — quer aos dias de semana ou aos fins de semana.

A lotação, essa, continuará a ser limitada. No interior dos estabelecimentos, é permitido apenas um total de seis pessoas por mesa. Nas esplanadas, esse número sobe para dez.

Cinemas abertos até às 22h30 aos dias úteis e fins de semana

Além dos restaurantes, passam também a estar permitidos grandes eventos exteriores e interiores, assim como a realização de casamentos e batizados, limitados a 50% da lotação. Ginásios também podem voltar a abrir portas a partir do próximo sábado.

As salas de espetáculo poderão funcionar até às 22h30 as dias de semana e fins de semana. Já as lojas e centros comercias poderão estar abertas até às 21 horas durante os dias de semana e até às 19 horas aos fins de semana.

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No que toca às fronteiras, António Costa fez saber que as fronteiras terrestres com Espanha voltarão a abrir.

Os concelhos de Miranda do Douro, Paredes e Valongo vão manter-se na terceira fase do desconfinamento e não avançarão para a seguinte. São Teotónio e Longureira/Almograve, em Odemira, serão alvo de uma cerca sanitária devido à evolução muito negativa da situação sanitária naquelas freguesias.

O anúncio surge depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter decidido não renovar o estado de emergência, 173 dias após ter vigorado em todo o território nacional.

A partir das 00 horas do próximo sábado, 1 de maio, o País passa a estado de calamidade, embora tenha ressalvado de que, se necessário, voltará a acionar o estado de alerta máximo no País.

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