Fernando Brito faz parte do corpo clínico da R Clinic, um estabelecimento de medicina estética em Almada. Surge a desempenhar atos médicos nas várias partilhas nas redes sociais da clínica e é descrito nas mesmas como médico de cirurgia plástica. Problema? Não é médico, não tem uma licenciatura em Medicina, muito menos na especialidade de cirurgia plástica e reconstrutiva e não existe qualquer registo da sua atividade na Ordem dos Médicos.

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O caso foi relatado numa reportagem do programa "Exclusivo" da CNN Portugal, conduzido por Sandra Felgueiras. Na mesma reportagem, ficamos a saber que a R Clinic pertence a Rita Figueira, ex-companheira do juiz Rui Rangel, acusada de fraude fiscal no âmbito da "Operação Lex". Aliás, tanto Figueira como Rangel são arguidos no mesmo caso.

Rita Figueira
Rita Figueira (ao centro) é gestora da R Clinic e acusada de fraude fiscal na Operação Lex

Na clínica de Almada, a grande maioria dos clientes destes procedimentos estéticos são figuras públicas, convidadas pelo espaço para realizarem os tratamentos gratuitamente, em troca de publicidade nas redes sociais. Nomes como Cinha Cardim, José Carlos Pereira, Ana Salazar, António Pedro Cerdeira e Flávio Furtado, entre muitos outros, surgem em vídeos e fotografias na página de Instagram da clínica, tal como mostrado no programa da CNN Portugal, e foi justamente devido a essas permutas que António Carvalho, influenciador e ex-concorrente de reality shows da TVI, acabou por receber um alerta para a existência de um falso médico na R Clinic.

Depois de realizar um tratamento de injeção de botox e o publicitar nas suas redes sociais, através de stories de Instagram, António Carvalho contou ao "Exclusivo" que recebeu mensagens a alertá-lo para o facto de Fernando Brito não ser médico, algo que se confirmou corresponder à verdade.

Em declarações ao mesmo programa, Fernando Brito disse ser licenciado em Informática de Gestão pela Universidade Moderna de Lisboa, ter formação em Medicina Internacional Chinesa e Acupuntura Estética, e ainda um master em Medicina Estética de uma escola de formação online em Madrid, Espanha, que não está registada na entidade reguladora nem é reconhecida em Portugal.

No entanto, além de aparecer a realizar atos médicos nas redes sociais da clínica — algo que negou ao programa de reportagens da CNN Portugal —, o seu nome é associado a hashtags como rinoplastia e mamoplastia, nomes referentes a intervenções que apenas podem ser realizadas por médicos especialistas em medicina plástica e reconstrutiva.

Não existe a especialidade de medicina estética

Nas redes sociais da clínica de Almada, é possível ver várias referências a especialistas de medicina estética, mas a Ordem dos Médicos não reconhece essa especialidade. Mais: na totalidade do corpo clínico da R Clinic, a entidade reguladora da Saúde só tem registo de um funcionário, o médico especialista em medicina geral e familiar, António Leitão.

O "Exclusivo" chegou à fala com Rita Figueira, gestora da R Clinic, que num primeiro momento salientou não ter nada a declarar e que a confusão com Fernando Brito tratava-se apenas de uma "irregularidade". Mais tarde, e por escrito, cedeu declarações ao programa de reportagens onde salienta que "os médicos que têm trabalhado na R Clinic são médicos", e que a inexistência do registo dos funcionários à entidade reguladora da saúde deveu-se a uma "falha de gestão" e assumiu ainda não ter enviado o nome dos membros para a mesma entidade.

Em Diário da República, está explícito que o "funcionamento de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que não se encontrem registados ou que não procedam à atualização do registo, nos termos do artigo 26.º" constitui uma contraordenação punível com coima. Consoante o infrator seja pessoa singular ou colectiva, as mesmas podem ir de 1000€ a 3740,98€, ou 1500€ a 44.891,81€, respetivamente.