A ILGA Portugal, a instituição de solidariedade social que apoia e defende os direitos humanos da comunidade LGBTQ+, e o Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), querem que sejam retirados todos os critérios de exclusão com base na orientação sexual para a dádiva de sangue.
Foi esta a recomendação que as duas entidades entregaram esta quinta-feira, 4 de março, numa audiência com António Lacerda Sales e Rosa Monteiro, secretária de Estado Adjunto e da Saúde e secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, respetivamente.
Foi nesta audiência, a pedido da ILGA Portugal e do GAT, que se pediu "a abolição explícita de quaisquer critérios ou prazos de exclusão de dados que tenham por base a orientação sexual — real ou percecionada — dos mesmos", escreve a Agência Lusa, citada pelo jornal "Expresso". Da mesma forma, pediu-se também a "clarificação inequívoca de critérios objetivos de elegibilidade e a sua comunicação pública."
As duas entidades pedem também que seja criada uma campanha, à escala nacional, que vise consciencializar a população para comportamentos de risco, mas também para todos os critérios que tornem façam de um indivíduo um dador elegível.
Além disso, a ILGA Portugal e o GAT entendem que deve haver um "compromisso na produção de evidência científica" que permita concluir se é possível estabelecer uma "avaliação casuística para pessoas trabalhadoras do sexo e pessoas consumidoras de drogas injetáveis e inaláveis", cita o mesmo jornal.
A audiência por ambas as entidades aos dois secretários do Estado surge depois de na segunda-feira, 1, o Ministério da Saúde ter feito saber que iria ser criado um novo grupo de trabalho para rever a norma que estava instaurada desde 2016 que definia todos os critérios de exclusão para a elegibilidade de dadores de sangue.
Essa revisão, anunciou o Ministério, terá o prazo máximo de uma semana.