A mãe que abandonou o filho recém-nascido em novembro de 2019, num ecoponto na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, foi esta quarta-feira, 21 de outubro, condenada a nove anos de prisão efetiva por " homicídio qualificado na forma tentada".

A criança foi encontrada 37 horas depois de ter sido abandonada pela mãe ainda com o cordão umbilical e em estado de hipotermia. Segundo o jornal "Público", o juiz considerou que apenas não ficou provado que o bebé chegou em estado crítico ao hospital porque os técnicos do INEM já lhe tinham prestado os primeiros socorros no local. O mesmo jornal avança ainda que também foi considerado que houve premeditação no ato de colocar o bebé no lixo dentro de um saco para lhe pôr fim à vida.

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O Ministério Público, que já tinha pedido uma pena não inferior a 12 anos de prisão, considerou que a mãe da criança agiu de forma premeditada e sem arrependimento. Segundo a procuradora, a arguida tem uma personalidade "desconforme" e a morte do bebé só não aconteceu devido a uma "mera casualidade" e à intervenção de outras pessoas. A advogada da mãe do bebé, Rute Santos, defendeu que em causa estava um crime de infanticídio e não de homicídio, pedindo que a arguida tivesse uma pena de prisão mínima tendo em conta que confessou os factos.

Segundo o "Jornal de Notícias", a arguida vai aguardar o desenrolar do processo no Estabelecimento Prisional de Tires, onde está presa há quase um ano.

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