“Não tenho dinheiro para pagar a [renda]”. Ator Manuel Wiborg em risco de ficar sem casa devido a falta de pagamento de apoios do Estado

O Estado ainda não pagou os 9,6 milhões de euros dos apoios do programa Garantir Cultura. O ator e encenador Manuel Wiborg diz que, se não receber o pagamento até ao final de fevereiro, vai "viver para a rua" com a filha de 15 anos.

O programa Garantir Cultura foi anunciado em janeiro de 2021, como uma emergência para o setor da cultura no período pós-pandemia. O valor total destinado ao apoio perfazia a quantia de 51,3 milhões de euros, sendo que 29,5 milhões eram para o tecido empresarial (gerido pelo COMPETE 2020 e pelo Turismo de Portugal) e os restantes 21,8 milhões eram destinados a associações culturais e artistas individuais (verba operacionalizada pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais [GEPAC], tutelado pelo Secretário de Estado da Cultura).

Os projetos aprovados, são financiados em duas fases: metade do subsídio é pago no imediato (até cinco dias úteis após assinatura do protocolo) e o restante valor é, supostamente, pago no prazo de 30 dias úteis após a entrega do relatório de execução do projeto.

Acontece que os contratos celebrados com o Estado não estão a ser cumpridos e há artistas à espera do pagamento que lhes compete.

Manuel Wiborg é um deles. O ator e encenador, de 55 anos, concorreu ao programa em nome da sua associação cultural e artística Teatro do Interior para um apoio de 40 mil euros. Com o financiamento pretendia, ao longo de nove meses, produzir três audiolivros, criar a peça de teatro ‘Ouvidor Geral’ e ir em digressão até à Argentina com o espetáculo ‘O Homem da Guitarra’, de 2017, explicou ao “Expresso”.

O financiamento foi aceite, Manuel Wiborg assinou o contrato com o programa Garantir Cultura e recebeu os 50% estipulados no contrato, o correspondente a 20 mil euros. Contudo, já passaram cinco meses desde que o ator entregou o relatório de atividades, submetido em setembro, e os restantes 20 mil euros não chegam. “O Garantir Cultura responde que está tudo entregue da minha parte, dizem que vão pagar o mais urgentemente possível, mas não podem dizer quando”, desabafou.

O ator diz estar numa situação crítica e que necessita urgentemente que o programa pague o que lhe é devido. “Os meus fundos acabaram, completamente! Consegui pagar a renda da casa de fevereiro, mas não tenho dinheiro para pagar a de março. Se o Garantir Cultura não pagar aquilo que tem obrigação até ao final deste mês, eu e a minha filha de 15 anos vamos viver para a rua, vamos passar fome”, disse ao “Expresso”.

O GEPAC “não estava preparado para receber e analisar milhares de candidaturas, porque tem muito poucas pessoas”, afirmou Isabel Mões, representante da Ação Cooperativista, criada durante a pandemia para dar visibilidade à situação de emergência em que se encontrava a classe artística. Dado que os artistas nunca receberam uma justificação para os atrasos, “muitos tiveram de se endividar” e neste momento existem “centenas de queixas na Provedoria de Justiça”, acrecentou.

O Ministério da Cultura avançou à mesma publicação que, da totalidade de 1095 projetos apoiados pelo programa, 851 estão concluídos. Para além disso, realçou que 88,5% das verbas já estão atribuídas, ou seja, 19,3 milhões já foram aplicados. Sobre as falhas nos pagamentos, prevê-se que, até ao final do mês de fevereiro, 68 projetos sejam regularizados. Neste momento, o Estado deve 9,6 milhões de euros a artistas.