A Polícia Judiciária está a realizar esta terça-feira, 19 de março, 78 buscas em todo o País no âmbito de uma operação relacionada com um alegado desvio de 40 milhões de euros no Plano de Recuperação e Resiliência, um plano de investimentos para todos os portugueses. Estas buscas, 31 domiciliárias e 47 não domiciliárias, visam recolher documentação sobre a suspeita atribuição de apoios europeus a empresas e associações criadas desde 2015, segundo o jornal “Expresso”.
Estão em causa, nesta que foi intitulada de Operação Maestro, crimes de fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal qualificada, branqueamento e abuso de poder e lesão dos interesses financeiros da União Europeia e do Estado português.
As suspeitas que existem por parte do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) são a utilização de faturas fictícias, destinadas a sobrevalorizar em termos monetários os projetos apresentados às entidades gestoras de programas de financiamento europeu, como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), segundo o “Jornal de Notícias”, assim como o fornecimentos de bens inexistentes.
Entre os vários suspeitos estão o empresário e comentador televisivo Manuel Serrão, presidente da Associação Selectiva Moda. É o empresário que aprova os projetos de empresas financiados pela União Europeia com vista à promoção nacional e internacional da indústria têxtil e do vestuário, sendo este apoio financiado pelo FEDER, de acordo com o "Público". Além disso, o "JN" afirma que o empresário António Sousa Cardoso, que liderou a Associação de Jovens Empresários (ANJE), também é um dos suspeitos, assim como o jornalista Júlio Magalhães.
Para já, "através de 14 projetos co-financiados pelo FEDER, executados entre 2015 e 2023, os suspeitos lograram obter, até ao momento, o pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38,9 milhões de euros", revelou a polícia em comunicado, citada pelo "Público".
As autoridades adiantaram ainda que, da investigação em curso, resultaram ainda fortes suspeitas do comprometimento de funcionários de organismos públicos, fulcrais na agilização de procedimentos relacionados com as candidaturas e nos pedidos de pagamento, ajudando assim na gestão destes projetos.