Pensões vitalícias dos políticos duplicam aos 60 anos. Rocha Vieira no topo da lista

João Valadares

25 set 2022 11:58

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A lei é clara: quando chegam aos 60 anos, os beneficiários de uma subvenção mensal vitalícia veem o valor do abono duplicado. Há, segundo a lista da Caixa Geral de Aposentações, 304 beneficiários e a MAGG reuniu os 10 abonos mais chorudos.

Ao chegarem aos 60 anos de idade ou caso fiquem incapacitados, a subvenção mensal vitalícia que é atribuída a ex-titulares de cargos políticos e juízes do Tribunal Constitucional duplica. Isto é, calculada à razão de 4% do vencimento-base do beneficiário por ano em exercício de funções, o valor sobe para 8% em ambos os casos – e pode aumentar proporcionalmente ao aumento dos salários-base, avança o "Correio da Manhã" deste domingo, dia 25 de setembro.

Entre as pessoas que usufruem deste abono vitalício estão ex-políticos, como primeiros-ministros, deputados, ministros e autarcas, e juízes do Tribunal de Constitucional – e, segundo a lista mensal da Caixa Geral de Aposentações, há 304 beneficiários com a subvenção mensal vitalícia atribuída. Desse número, 21 têm a pensão suspensa, por estarem a trabalhar ou por iniciativa própria, noticia o "Expresso".

Contudo, o montante dos abonos, discriminado no documento da Caixa Geral de Aposentações, não corresponde à realidade, diz o "Correio da Manhã". É que os valores divulgados dizem respeito aos montantes iniciais atribuídos aos beneficiários e não o valor que recebem atualmente.

No passado mês de junho, quando a lista contava apenas com 224 beneficiários, a soma do valor das subvenções mensais vitalícias de quem a recebia na totalidade ultrapassava os 530.000€ – ou seja, excluíam-se aqueles que apenas a recebiam parcialmente, esclarece a "CNN Portugal". Já em 2021, a despesa anual com o pagamento destes abonos foi de 7.3 milhões de euros, revela o "Jornal de Negócios".

A MAGG reuniu as 10 subvenções mensais vitalícias mais chorudas, de acordo com o documento da Caixa Geral de Aposentações do mês de setembro, que pode ser consultado no site. O primeiro lugar vai para Vasco Joaquim Rocha Vieira, que, aos 83 anos, recebe uma quantia mensal de 13.607,21€. Rocha Vieira é um militar e político português, tendo sido Ministro da República nos Açores e o último Governador de Macau, antes da transferência da plena soberania desse território para a República Popular da China, em 1999.