Em Portugal, o número de mortes de peões diminuiu entre 2015 e 2019, ainda assim, a taxa (13,9 mortes por milhão de habitantes) está muito acima da média europeia (10,4). Este dado surge num relatório divulgado esta segunda-feira, 28 de junho, pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o primeiro relatório “técnico-científico” da segunda fase da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021-2030. O documento constata ainda que são as zonas urbanas que "contribuem significativamente para os níveis de insegurança registados em acidentes rodoviários em Portugal".

No período analisado, de 2015 a 2019, a equipa do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e pelo perito holandês da Universidade Tecnológica de Delft, Fred Wegman concluíram que as mortes na estrada acontecem mais frequentemente em zonas urbanas (35%), seguidas das estradas interurbanas da Rede Rodoviária Nacional (21%). A ANSR aponta como possíveis causas para as mortes na estradas "velocidades desadequadas ou uma subida do número de acidentes com ocupantes de veículos não protegidos", pode ler-se no documento. 

No que diz respeito aos peões, o relatório revela que, além de o País ter uma das taxas de mortalidade mais elevadas, as mortes acontecem principalmente a partir dos 65 anos (35,1 mortes por milhão de habitantes em Portugal face a 25,1, a média da UE dos 28) e, em geral, os acidentes fatais são mais vezes provados por carrinhas. Também para os peões, as zonas urbanas representam um maior perigo no que diz respeito à segurança rodoviária entre 2010-2019, conforme mostram os números: 80% dos dos peões morreram e 92% ficaram gravemente feridos.

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Segundo a ANSR, a segurança rodoviária assenta em quatro princípios do Sistema Seguro, entre os quais estão o uso do cinto de segurança e do capacete, o respeito pelas velocidades estipuladas na estrada, e a não condução sob efeito de drogas ou álcool. "Concluiu-se que os problemas de segurança rodoviária nas zonas urbanas, com peões e veículos de duas rodas a motor, e de excesso de velocidade e condução sob o efeito de álcool constituem dos fatores mais prejudiciais ao desempenho da segurança rodoviária em Portugal nos anos recentes", dizem os especialistas. Por isso, sugerem que na preparação do VisãoZero 2030, os municípios intervenham para travar a mortalidade nas estradas portuguesas.

Isto porque, de acordo com o relatório, no plano para a Estratégia de Segurança Nacional Rodoviária (PENSE2020), "os indícios da participação ativa dos municípios" "são escassos", uma vez que apenas 12 planos municipais de segurança rodoviária foram apresentados. A ANSR considera que esta situação será sinal de "uma deficiente coordenação vertical com os municípios" no atual plano estratégico.

Contudo, os especialistas destacam o esforço de alguns municípios por, a título voluntário, desenvolverem "normas de conceção e manutenção para as estradas interurbanas da Rede Nacional de Estradas", uma vez que não existem "orientações nacionais sobre a
conceção de arruamentos urbanos" e aquelas que foram propostas no plano anterior ainda não foram aprovadas.

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